Governo deixa na gaveta novo porto para Luanda, aprovado por José Eduardo dos Santos

O Governo angolano vai deixar na gaveta, para já, a construção do porto da Barra do Dande, arredores de Luanda, obra que chegou a ser adjudicada por 1.500 milhões de dólares pelo anterior Presidente, José Eduardo dos Santos.

A posição é oficializada numa informação enviada em maio aos investidores internacionais pelo Governo angolano, depois de em Janeiro o novo Presidente angolano, João Lourenço, ter criticado a forma como a construção daquele novo porto foi adjudicada, em Setembro, já depois das eleições gerais, com José Eduardo dos Santos em final de mandato.

No documento admite-se que o Governo “pretende construir um segundo porto comercial nas proximidades de Luanda”, na Barra do Dande, com capacidade para movimentar 3,2 milhões de toneladas de carga por ano.

Contudo, como recorda a mesma informação, até ao momento o Governo não emitiu a garantia do Estado aprovada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, e refere que “ainda está em processo de avaliação dos aspectos técnicos do projecto”.

O actual porto de Luanda, o maior do país e construído no período colonial em pleno centro da capital angolana, é propriedade do Estado angolano, mas a operação dos seus terminais está entregue a oito empresas privadas.

O porto de Luanda movimenta aproximadamente 5,4 milhões de toneladas de carga por ano e recebeu obras de modernização de 130 milhões de dólares, concluídas em 2014. Antes disso, recorda o Governo, o porto de Luanda “estava altamente congestionado”, com um tempo médio de espera superior a 10 dias.

A ordem para parar o processo de construção do novo porto, na Barra do Dande, surgiu publicamente em Janeiro, pela voz do Presidente João Lourenço: “Vamos procurar rever todo o processo no sentido de, enquanto é tempo, e porque o projecto não começou ainda a ser executado, corrigirmos aquilo que nos parece ferir a transparência, na medida em que um projecto de tão grande dimensão quanto este, que envolve biliões, com garantia soberana do Estado, não pode ser entregue de bandeja, como se diz, a um empresário, sem concurso público”, disse João Lourenço.