Governo defende leis mais duras para travar contrabando de combustíveis

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, apresentou esta sexta-feira, 08, na Assembleia Nacional, uma proposta de lei mais dura, através da qual pretende reforçar o combate e desencorajar o contrabando de combustíveis no país.

O governante considerou os actuais normativos em vigor no sector petrolífero como sendo brandas e que não desencorajam o contrabando de produtos petrolíferos.

Diamantino Azevedo, que falava aos deputados à Assembleia Nacional, no acto de apresentação de uma nova proposta de lei que segundo fez saber, é a mais dura e visa desencorajar o contrabando de combustíveis. Os actuais normativos legislativos apresentam sanções muito brandas e não são específicas.

Para o ministro, é preciso que o sector seja regido por uma lei mais dura e que reforça a luta contra o contrabando de produtos petrolíferos.