Governo da RDC pede ao Senado para levantar imunidade do ex-Presidente Kabila

A República Democrática do Congo lançou uma tentativa de retirar a imunidade do ex-presidente Joseph Kabila para que ele possa ser julgado por acusações de apoiar a insurgência do M23 no leste do país, onde o governo busca redigir um acordo de paz esta semana.

O Ministro da Justiça, Constant Mutamba, disse aos jornalistas em Kinshasa na noite desta quarta-feira, 30, que o procurador-geral do exército congolês pediu ao Senado da RDC que revogasse a imunidade de acusação que Kabila desfruta como senador vitalício.

Kabila, que concordou em renunciar em 2018 após quase duas décadas no poder, está fora do país desde o final de 2023, principalmente na África do Sul. Ele disse no mês passado que retornaria para ajudar a encontrar uma solução para a crise no leste, onde rebeldes do M23, apoiados por Ruanda, tomaram grandes áreas este ano.

A RDC acumulou evidências claras de “crimes de guerra, crimes contra a humanidade e massacres de civis e militares pacíficos”, disse Mutamba, acrescentando que Kabila deveria retornar ao Congo para enfrentar a justiça ou correr o risco de ser julgado à revelia.

O retorno de Kabila a RDC, que negou apoiar os rebeldes, poderia complicar a tentativa apoiada pelos EUA de acabar com a rebelião no leste da República Democrática do Congo, que contém minerais valiosos que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, está ansioso para ajudar a extrair.

Antigo Presidente eleito, Joseph Kabila, que dirigiu a RDC de 2001 a 2019, é senador vitalício.

O antigo Presidente da República é acusado de “traição, crimes de guerra, crimes contra a Humanidade e participação num movimento insurrecional”, disse o ministro.

O governante convidou Kabila a “vir enfrentar a justiça e apresentar a sua defesa”. Segundo a sua comitiva, o antigo chefe de Estado deixou a RDC antes das últimas eleições presidenciais, no final de 2023.