Governo da RDC garante passaporte diplomático a Bemba para regressar

Segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP), o ministro dos Negócios Estrangeiros, Leonard She Okitundu, pediu numa carta ao presidente do Senado para dizer ao responsável pelo protocolo de Bemba para pedir um passaporte diplomático na embaixada da RDC em Bruxelas.

O TPI determinou a 12 de junho a libertação provisória do ex-vice-presidente da RDC, absolvido na semana anterior no processo em que era acusado de crimes de guerra e contra a humanidade.

A decisão pôs fim a mais de uma década de detenção de Bemba, condenado em 2016 a 18 anos de prisão em primeira instância pela responsabilidade nas mortes, violações e pilhagens cometidas por uma força que comandava, entre outubro de 2002 e março de 2003, na República Centro-Africana.

A AP considera que o regresso de Bemba poderá agitar o ambiente político na RDC, com a aproximação das eleições presidenciais em dezembro.

Bemba é senador no Congo e o secretário-geral do seu partido na oposição, o Movimento para a Libertação do Congo, disse que ele devia participar no congresso da formação no início do próximo mês.

O ex-vice-presidente da RDC aguarda ainda uma sentença final do TPI em relação a outro processo, no qual foi condenado por interferir em relação a testemunhas. Está marcada uma audiência para 4 de julho.

A RDC está sob pressão internacional para garantir uma eleição justa em dezembro, receando-se que o presidente Joseph Kabila, no poder desde 2001, tente candidatar-se novamente.

Kabila manteve-se no cargo após acabar o seu mandato no final de 2016, tendo as autoridades justificado com as dificuldades na preparação das eleições no país com mais de 40 milhões de eleitores.

C/ LUSA