Governo cria Base de Dados Única para melhor apoiar população carenciada

Angola vai contar, em breve, com uma base de dados única de protecção social para congregar informações que facilitem a gestão dos casos que obrigam a intervenção do Estado.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 28, em Luanda, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, quando procedia ao discurso de abertura do seminário de capacitação de técnicos e gestores em políticas de protecção social, em Luanda.

A referida base de dados, de acordo com Ana Paula do Sacramento Neto, será capaz de congregar informações de vários sectores, no sentido de facilitar a gestão dos casos que obrigam a intervenção das autoridades angolanas.

Assegurou ainda que a Base de Dados Única, permitirá igualmente, ao executivo ter acesso a informação de áreas onde a implementação dos projectos de protecção social estejam ou não a ter sucesso, bem como uma melhor identificação das pessoas consideradas como sendo vulneráveis e como os referidos apoios sociais no país estarão a ser feitos.

Para o alcance deste objectivo, a governante disse ser necessário que os intervenientes do processo sejam devidamente capacitados para melhor servir.

Quanto à formação, que acontece em parceria com a UNICEF e a União Europeia, a ministra Ana Paula do Sacramento Neto referiu que constitui um momento de partilha de experiências internacionais na protecção social, com vista a garantia dos direitos do cidadão por via de plataformas integradas.

Neste quadro, frisou, espera-se o aprofundamento das técnicas e métodos utilizados para estabelecer o regime de protecção social financeiramente sustentável, fortalecer as capacidades e habilidades dos participantes no sentido de desenharem estratégias para reformar os esquemas e ampliar a cobertura da protecção social.

“Esperamos ainda a compreensão da importância da extensão da protecção social como mecanismo para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais”, referiu.

Já o representante do UNICEF, Ivan Yerovi, disse que a protecção social faz parte dos principais desafios daquele organismo Internacional, com particular realce às crianças, pois o crescimento e desenvolvimento económico do país, o reforço do capital humano e, sobretudo, o bem-estar dos seus habitantes, passa por dar solução a esta área.

Ivan Yerovi acrescentou ainda que os sistemas eficazes de protecção social são reconhecidos globalmente como ferramentas poderosas para fornecer segurança de renda, prevenir e reduzir a pobreza e a desigualdade, bem como promover a inclusão social e a dignidade.

“O departamento ministerial tem como missão propor e executar as políticas sociais relativas aos indivíduos e grupos mais vulneráveis da população e coordenar a implementação da política nacional de Acção Social”, referiu.

O UNICEF, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), tem apoiado o fortalecimento das capacidades dos actores-chave do sistema nacional de protecção social através de formações, no âmbito do Programa “Melhorar as Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”.

O acto formativo em protecção social que teve início nesta quinta-feira, 28 de Fevereiro, tem o término previsto para a próxima sexta-feira, 3 de Março.

A metodologia que está a ser usada na formação é o trabalho em grupos, divididos em oito sessões.