Governo chinês cobra IVA sobre contraceptivos para incentivar natalidade

A China começou a cobrar imposto sobre valor acrescentado (IVA) de 13% sobre medicamentos e produtos contracetivos, incluindo preservativos, pílulas e testes de gravidez, pela primeira vez em mais de três décadas. A medida entrou em vigor na quinta-feira, 1 de janeiro de 2026, como parte da estratégia do governo para incentivar o aumento da natalidade.

Anteriormente isentos de impostos, os produtos reprodutivos passaram a integrar a taxa normal de IVA, aplicável à maioria dos bens de consumo no país. Segundo a agência oficial Xinhua, a mudança ocorre num contexto em que a procura da população por produtos de saúde reprodutiva tem mudado, à medida que o país aposta na construção de uma “sociedade pró-natalidade”.

Apesar de pouco destacada pela imprensa estatal quando anunciada, a medida gerou reação negativa nas redes sociais, com muitos chineses ironizando sobre o encarecimento do acesso a contraceptivos. Um utilizador da plataforma Weibo comentou: “Só um tolo não perceberia que criar um filho custa mais do que comprar preservativos, mesmo com imposto.”

Especialistas alertam para possíveis efeitos adversos, incluindo o risco de gravidezes não planeadas e aumento de doenças sexualmente transmissíveis, sobretudo entre jovens e populações de baixa renda, devido ao encarecimento dos produtos contraceptivos.

Os números da natalidade no país reforçam a urgência do debate: em 2024 nasceram 9,5 milhões de bebés, cerca de um terço a menos que em 2019, apesar do impulso simbólico do Ano do Dragão. Com o envelhecimento da população e a queda das taxas de natalidade, a China enfrenta agora um desequilíbrio demográfico que já fez o país perder o título de nação mais populosa do mundo para a Índia em 2023.

A medida também levanta questões de equidade e género, dado que historicamente a contraceção tem recaído sobre as mulheres. Estudos indicam que apenas 9% dos casais chineses usam preservativos, enquanto métodos como dispositivos intrauterinos (44,2%) e esterilização feminina (30,5%) predominam. A esterilização masculina representa apenas 4,7%.

Analistas destacam que, apesar de o governo pretender estimular a natalidade, a medida pode gerar efeitos contrários, ao dificultar o acesso a contraceptivos, reforçando a mercantilização da saúde reprodutiva e aumentando a desigualdade no planeamento familiar.