Governo aprova plano de apoio a pessoas com deficiência

O Plano de Inclusão e Apoio a Pessoas com Deficiência (PLANIAPED) 2023-2027 foi aprovado esta quinta-feira, 28 de Setembro, durante a 8.ª Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, em Luanda.

Trata-se de um instrumento de programação de médio prazo que integra os objectivos, programas e acções a materializar pelo Executivo para apoio às pessoas com deficiência, com a finalidade de promover a protecção e sua melhor e maior integração social.

A ministra da Educação, Luísa Grilo, que falou à imprensa após a reunião, disse  que o plano é uma abordagem holística e colaborativa, que envolve diversos departamentos ministeriais, num esforço conjunto para promover o bem-estar e a participação das pessoas com deficiência em todos os aspectos da sociedade.

“A grande novidade deste instrumento, que certamente as pessoas estão à espera, tem a ver com a possibilidade de as pessoas com deficiência poderem participar e ter acesso ao trabalho, ao emprego, à formação profissional de qualidade e apoio em função das suas características”, salientou.

Luísa Grilo explicou que o plano destaca o seu alinhamento com o Plano Nacional de Desenvolvimento e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), reforçando assim o compromisso de Angola com a inclusão e a igualdade.

Alem disso, o plano pretende diversificar as acções económicas com a criação de novos produtos direcionados para essa população alvo.

“Temos muitas dificuldades em encontrar  aparelhos braille, no país não existem bengalas para as pessoas cegas e aparelhos auditivos para corrigir a audição. Esta é uma das ferramentas que vai trazer novos produtos, para dar aos nossos deficientes qualidade de vida”, frisou.

Outra novidade do plano, de acordo com a ministra, é a criação de cidades e comunidades inclusivas, a fim de se eliminar barreiras arquitectónicas e sociais, o que significa tornar passeios, edifícios públicos e residências acessíveis a todos, incluindo cadeirantes e pessoas cegas.

Luísa Grilo afirmou que o PLANIAPED 2023-2027 abrange não apenas o direito à educação, mas também o acesso à saúde, ao desporto, ao lazer e ao turismo, e tem como objectivo garantir a participação plena e igualitária das pessoas com deficiência na sociedade.

“De uma maneira geral, este plano vem materializar os direitos das pessoas com deficiência. É um direito humano, mas também um direito particular para as pessoas com deficiência,” concluiu a ministra.