Governo apresenta Plano de Desenvolvimento Industrial de Angola no horizonte 2025

O Ministério da Indústria e Comércio apresentou, na manhã desta terça-feira, 30, o Plano de Desenvolvimento Industrial de Angola, até 2025, marcando, desta forma, a conclusão do processo de auscultação iniciado em Agosto do ano passado.

No discurso de abertura da sessão da sua apresentação, o ministro da Indústria e Comércio, Victor Fernandes, referiu que o PDIA 2025 reúne orientações de política pública necessárias para concretizar os objectivos estabelecidos a nível nacional para o sector da indústria transformadora, tendo em conta “o seu importante papel no quadro da diversificação da economia”, e que se traduzem no aumento da produção industrial, na redução da dependência do exterior, como na relação aos produtos da cesta básica e na criação de empregos no sector, até ao ano 2025.

Para Victor Fernandes, o Estado assume-se como regulador, incentivador e coordenador, tendo considerado o sector privado, entre empresários e gestores de empresas industriais, como “o verdadeiro protagonista do desenvolvimento industrial, através dos investimentos que realiza e da gestão que faz da actividade industrial”

Outro papel de que o Estado se assume, segundo o ministro da Indústria e Comércio, é o de parceiro do sector privado, com a identificação dos desafios que as empresas enfrentam regularmente, e com a criação de mecanismos “para resolver os obstáculos que se colocam ao desenvolvimento da actividade industrial”, bem como a promover as condições transversais necessárias para aumentar o investimento na indústria transformadora, defendendo, por outro lado, a necessidade de diálogo constante com as associações industriais de vários subsectores.

“Com o PDIA, reafirmamos ainda o engajamento do Estado no fomento industrial, procurando atender às exigências específicas dos vários segmentos de empresas que actuam no sector da indústria transformadora, que vão desde as micro e pequenas empresas que podem dar uma resposta crescente à procura dos nossos cidadãos em todo o território; às empresas médias, que concentram produções específicas, algumas das quais requerem insumos ainda não disponíveis no nosso país, mas que oferecem um importante potencial de densificação de várias fileiras produtivas; Até às grandes empresas, algumas baseadas em recursos naturais, recursos tecnológicos ou recursos humanos, com requisitos de localização mais exigentes e, por vezes, necessidade de acções complementares para viabilizar a sua operação”, disse.

De acordo com o governante, o país oferece várias e excepcionais oportunidades várias em todos os sectores considerados prioritários, “o que torna urgente e necessário continuarmos a melhorar o ambiente de negócios e atrairmos mais investimento para o sector da indústria transformadora”.

Quanto a atendimento às estas necessidades, o ministro da Indústria e Comércio, informou que a prioridade será dada às acções que têm maior impacto na diversificação industrial do país, com base no critério de custo-benefício e privilegiando a complementaridade com outras iniciativas promovidas pelo Governo, tendo justificado a medida, com razões de restrições financeiras que o país vive.

Para a elaboração do plano, o ministro Victor Fernandes disse que foram todos em conta dois elementos essenciais, nomeadamente os compromissos e prioridades do país no contexto internacional “a nível global, continental e regional -seja no contexto das Nações Unidas e da Agenda 2030 para o desenvolvimento, seja ao nível da União Africana e da Agenda 2063, ou da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, nomeadamente da sua Estratégia e Roteirosl para a Industrialização 2015-2063, e do quadro interno de governação”, que se substancia no plano de Desenvolvimento Nacionalidade 2018-2022 e em programas de acção como o Prodesi, através do qual se prevê “a expansão da produção nacional”.

O PDIA 2025 está organizado em quatros eixos de intervenção, que variam de acordo com as dimensões do funcionamento das empresas industriais, como o ambiente institucional e regulamentar, capital humano, infra-estruturas de localização e ecossistema empresarial. O referido plano contempla 15 Sub-programas, 50 Acções e diversas tarefas.