Governo anuncia concurso público para concessão de 12 blocos petrolíferos em Setembro

Um total de 12 blocos petrolíferos vão a concurso público de licitação, em Setembro do corrente ano, anunciou hoje, o PCA da ANPG, Paulino Jerónimo, quando discursava na cerimónia de Roadshow 2023, em Luanda.

“O ato que aqui hoje realizamos se insere nas acções de promoção para a licitação de 12 blocos nas bacias terrestres do congo e kwanza, bacias estas com grande potencial e também com histórico comprovado de actividade petrolífera, que prevemos o lançamento formal do concurso publico em Setembro deste ano, disse.

O responsável mostrou-se esperançoso de que a referida sessão de apresentação de oportunidades represente a introdução e inicio de discussões, com potenciais investidores, com os quais a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustiveis (ANPG) está disponível para encontros de esclarecimentos ao longo das próximas semanas.

“A Concessionária Nacional e todos os Entes do Estado aqui presentes reforçam o seu compromisso e a sua postura em manter o diálogo aberto com os nossos parceiros, de modo a juntos encontrarmos as melhores soluções para o engrandecimento do sector petrolífero angolano e a manutenção dos seus investidores, por criar, continuamente, as melhores condições económicas e contratuais, com objectivo de manter Angola como lugar de escolha para os investidores no sector petrolífero, em África e no mundo”, afirmou.

Paulino Jerónimo relembrou que a ANPG foi criada para assumir o papel de Concessionária Nacional, Reguladora e Fiscalizadora do sector upstream no país.

Por isso, “logo de início definimos como a nossa mais premente prioridade, combater o declínio da produção petrolífera que o País vem enfrentando nos últimos anos”.

Sobre o concurso hoje anunciado, o PCA da Agência afirmou que está enquadrada na Estratégia de Atribuição de Concessões 2019 – 2025, que prevê licitar mais de 50 concessões até 2025.

Até ao momento três licitações já foram realizadas, nos anos 2019, 2020, 2021 e a de hoje é, de acordo com o PCA, a licitação de 2023, correspondendo assim a quarta do processo.

Já o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gas, Diamantino Azevedo, começou por dizer que apesar da crise que o sector do petróleo enfrenta, com a volatilidade no preço nos mercados internacionais, o governo angolano está esperançoso de que se pode ter “um ambiente de negócio saudável e sustentável”, razão pela qual “apostamos numa conduta dialogante com todos os intervenientes do sector, com vista a encontrar consensos”.

Disse estar consciente de que o sucesso da indústria petrolífera depende de todos os intervenientes do sector, principalmente “as empresas que investem em projectos com elevado grau de complexidade e risco”.

O ministro Diamantino Azevedo frisou ainda que um dos compromissos do governo angolano é proceder com maior ênfase ao aumento do conhecimento geológico das bacias em licitação e desta forma aumentar a promoção e atractividade das áreas a serem licitadas, incrementando assim a produção petrolífera.

“Temos plena consciência que a jornada ainda é longa, mas permanecemos comprometidos em desempenhar o nosso papel de tornar o sector cada vez mais robusto e flexível”, reiterou.

Os 12 blocos petrolíferos em licitação em 2023, estão distribuidos em duas bacias, sendo quatro (4) na Bacia Terrestre do Baixo Congo (CON2, CON3, CON7 e CON8) e oito (8) na Bacia Terrestre do Kwanza (KON1, KON3, KON7, KON10, KON13, KON14, KON15 e KON19).