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Governo angolano assina memorando de intensões com DP World para desenvolver sector dos transportes

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O governo angolano assinou nesta terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022, em Luanda, um memorando de intenções com a DP World, que prevê o desenvolvimento e financiamento de uma série de projectos ligados ao sector dos transportes, e as intenções abrangem cooperação de potencial nas áreas da Rede Nacional de Plataformas Logísticas – ARCCLA, Cidade Aeroportuária – GONAIL, Projecto da Barra do Dande – Empresa Portuária de Luanda e Porto do Caio – Empresa Portuária de Cabinda.

A assinatura do Memorando de Intenções entre o Governo Angolano e a empresa DP World FZE, empresa da Zona Franca de Jebel Ali, testemunhados pelos testemunhados pelo Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas D´Abreu, e pelo CEO da DP World para as regiões da África e do Medio Oriente, Suhail AL Banna.

O referido documento prevê que as partes envolvidas iniciem de forma imediata, reuniões oficiais de trabalho com vista à optimização da cooperação concreta nos subsectores dos portos e os terminais, zonas económicas especiais, parques logísticos, facilitação do comércio transfronteiriço, o financiamento do comércio e serviços marítimos, apoio logístico noutros sectores de actividade.

O documento abrange também a Zona Franca de Cabinda (jurisdição específica, própria e legal, regimes financeiros e cambiais, fiscais e aduaneiros) anexa ao Terminal de Águas Profundas de Caio, bem como a bem como a oportunidade de desenvolver Plataformas Logísticas com a RDC, principalmente, Luvo e Luau, apoio logístico mineiro – desenvolvimento de uma rede de bases de apoio logístico para apoiar o desenvolvimento e expansão do sector mineiro em Angola.

O acordo irá sustentar por outro lado, a Facilitação do comércio transfronteiriço – desenvolvimento de plataformas logísticas em todos os pontos-chave da fronteira para facilitar o comércio transfronteiriço, financiamento do comércio – implementação de soluções de financiamento do comércio disponíveis para os comerciantes e exportadores angolanos, serviços marítimos.

O Ministério dos Transportes tenciona com o memorando, continuidade no desenvolvimento dos serviços marítimos nos portos angolanos, bases logísticas do petróleo – maior desenvolvimento das infraestruturas e bases logísticas de apoio aos campos petrolíferos em Angola, bem como a criação da nova cidade aeroportuária – maior desenvolvimento do projecto imobiliário e infraestruturas de apoio logístico para o novo aeroporto de Luanda.
O Ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, que testemunhou, em representação do governo ao acto, afirmou no acto da assinatura do Memorando que “a DP World é um parceiro estratégico para o sector dos transportes e da logística no país, e espera que com esta parceria, se promova dinamização do desenvolvimento industrial de sua responsabilidade”.

Por sua vez, o Presidente do Grupo e CEO da DP World, Sultão Ahmed Bin Sulayem, referiu que “no Terminal Multiusos ainda existem diversas oportunidades de melhoria e de criação de infra-estruturas logísticas e de comércio integradas, que trarão consigo benefícios económicos significativos para o país. O responsável considerou ambicioso o projecto do Governo angolano no sector dos Transportes, pelo que a sua empresa pretende encontrar caminhos significantes para a maximização de fluxos comerciais internos e na região da África Austral”.

O Memorando de Intenções prevê antes da execução dos projectos um período de 15 dias, a contar da sua assinatura para a respectiva «due diligence» das partes, que estarão igualmente obrigadas a fornecer entre si todas as informações e materiais relevantes relacionados com os seus negócios e com o Projecto.
O referido Memorando de Intenções foi assinado pelo Director Nacional para a Economia das Concessões, Eugénio de Lima Fernandes, e por Suhail AL Banna, CEO da DP World para as regiões da África e do Medio Oriente.

DP World gere as operações do Terminal Multiusos do Porto de Luanda desde 1 de Março de 2021, data em que venceu o concurso para a sua exploração e modernização, por um período de 20 anos.