Geopolítica africana 1963 – 2026: Defesa

A defesa continua a ser um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento de África. Entre os principais elementos que, até aos dias de hoje, impactam a segurança no continente africano estão a ingerência externa, grupos rebeldes e golpes de Estado:

1. Ingerência externa – A presença de bases militares em África, o excesso de ONGs, acordos de parceria desequilibrados, a utilização de mercenários para desestabilizar o continente e a interferência nos processos eleitorais, entre outros factores, desempenham um papel relevante na desestabilização do continente, funcionando muitas vezes como entraves à independência plena e ao desenvolvimento de África.

Possíveis soluções

▪ Reforço da integração africana – Fortalecer instituições continentais como a União Africana e as organizações regionais para negociar colectivamente com potências externas.

▪ Acordos internacionais mais equilibrados – Revisão de acordos militares, económicos e de cooperação para garantir benefícios mútuos e transparência.

▪ Autonomia estratégica africana – Investimento em indústria de defesa africana e em cooperação

▪ Regulação das ONGs e actores externos – Criar mecanismos de supervisão para garantir que actuem de acordo com as prioridades nacionais e regionais.

2. Grupos rebeldes – A existência de grupos rebeldes e milícias que actuam em diferentes países, sobretudo na região do Sahel, na Somália, na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo, em Moçambique e Líbia, continua a colocar em causa a capacidade de resposta de defesa colectiva da União Africana.

Possíveis soluções

▪ Força de defesa continental mais efectiva – Fortalecer a arquitectura de segurança da União Africana, incluindo forças de resposta rápida.

▪ Cooperação regional em inteligência e segurança – Partilha de informações entre países, especialmente nas regiões do Sahel e da África Central.

▪ Desenvolvimento económico nas regiões vulneráveis – Redução da pobreza, desemprego e exclusão social, factores que facilitam o recrutamento por grupos armados.

▪ Programas de desarmamento e reintegração – Implementação de programas de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração) para antigos combatentes.

3. Golpes de Estado – Os constantes golpes de Estado que ocorrem no continente levantam questões sobre a capacidade de construção de Estados de direito capazes de garantir a segurança integral do território. Desde o início da década de 2020, África registou vários golpes de Estado, nomeadamente no Mali (2020), no Chade (2021), na Guiné-Conacri (2021), no Sudão (2021), no Burkina Faso (2022), no Níger (2023) e no Gabão (2023). Estes golpes são, na maioria das vezes, motivados por factores como má governação, corrupção, tentativas de perpetuação no poder através de reformas constitucionais e, em alguns casos, a influência de interesses externos, o que acaba por agravar as condições de vida das populações.

Possíveis soluções 

▪ Fortalecimento das instituições democráticas – Independência do sistema judicial, parlamentos fortes e processos eleitorais credíveis.

▪ Limitação clara de mandatos presidenciais – Evitar alterações constitucionais destinadas a prolongar mandatos.

▪ Combate à corrupção e melhoria da governação – Transparência na gestão pública e maior participação da sociedade civil.

▪ Mecanismos regionais de prevenção de crises – Sanções rápidas e mediação política por organizações regionais e pela União Africana. 

Em síntese, ao longo de cerca de 63 anos de independência, África tem demonstrado uma trajectória marcada por desafios, mas também por avanços significativos. O continente destaca-se hoje por possuir a população mais jovem do mundo, um factor que representa simultaneamente um desafio e uma grande oportunidade para o desenvolvimento económico e social. Nos últimos anos, várias economias africanas têm figurado entre as que apresentam as maiores taxas de crescimento a nível global.

Contudo, esse percurso não foi linear. África atravessou períodos de forte instabilidade política e social, particularmente durante a década de 1990, marcada por conflitos armados, crises institucionais e dificuldades económicas em diversas regiões. Nesse contexto, organizações e comunidades regionais como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), a Comunidade da África Oriental (CEAO/EAC), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União do Magrebe Árabe (UMA) desempenharam um papel importante na promoção da cooperação regional, na mediação de conflitos e no incentivo à integração económica.

Com o passar do tempo, muitos dos grandes conflitos foram resolvidos ou significativamente reduzidos, permitindo maior estabilidade política em vários países. Esse ambiente relativamente mais estável favoreceu o crescimento económico, a expansão de investimentos e o fortalecimento das economias africanas. Ainda assim, persistem alguns focos de tensão e conflitos localizados, e outros problemas de justiça, boa governação, direitos humanos, o que demonstra que o processo de consolidação da paz e do desenvolvimento no continente continua em curso.