General Andrade acusa PGR de usurpar competências dos Tribunais

Em resposta a um comunicado tornado publico pelo Ministério Público e divulgado pelos órgãos de comunicação social, António Francisco de Andrade, acusou de forma peremptória, a PGR, de estar a usurpar competências dos tribunais, pelo facto deste órgão( PGR), ter realizado no dia 1 de Novembro, buscas e apreensões na sua alegada propriedade, na Ilha de Luanda sem um mandato do Tribunal.

General das Forças Armadas Angolanas na Reforma, António Francisco de Andrade ( General Andrade), negou em conferência de imprensa, realizada ontem, numa das unidades hoteleiras da capital, as acusações que lhe estão a ser feitas, de supostamente ser um usurpador de uma imóveis na Ilha de Luanda, num negócio de construção onde presume-se ter envolvimento de empresários Norte-Americanos.

Andrade, esclarece, que tomou conhecimento da ação judicial, através de um comunicado do Ministério Público, divulgado pelos órgãos de comunicação social, pelo que considerou de ser uma clara violação aos seu direitos de imagem e ao bom nome.

António Francisco de Andrade confirmou a existência de um diferendo entre a sua família e os antigos sócios nas sociedades BLOX Construções, SA e Angola Property Group, AG, envolvendo o cidadão de nacionalidade americana e irlandesa Christopher Sugrue e o israelita Omer Gal, no período de 2008 a 2015.

O general explicou que, na sequência da ruptura desta parceria e em resposta às acções ilegais perpetradas pelo cidadão americano Christopher Sugrue, a quem chamou-os de serem burladores, coadjuvado pelos seus supostos representantes em Angola, a sua família fez três queixas à Procuradoria-Geral da República, junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e à Polícia Económica, nos dias 14 de Agosto, 27 de Setembro e 27 de Outubro do ano passado, a solicitar a intervenção das autoridades para a devida averiguação dos factos, mas até ao momento, o general diz não obtiveram nenhuma reacção das autoridades ou indicação de que os assuntos estejam a ser tratados, o que lamenta profundamente.

“A PGR andou mal, violando de forma flagrante os artigos 3º e 4º da Lei 2/14 de 10 de Fevereiro, Lei das Revistas, Buscas e Apreensões, porque usurpou competências do Tribunal, deixando de ser garante da legalidade”, frisou. No seu ponto de vista, ao proceder deste modo, a PGR tornou-se garante da ilegalidade, pelo que o magistrado do Ministério Público responsável da acção deve assumir às consequências dos seus actos. “Infelizmente, todas as minhas queixas-crime dirigidas às instâncias competentes, anteriores à parte contrária, ficaram até ao presente momento sem pronunciamento das autoridades angolanas, como se a verdadeira justiça pudesse funcionar sem o respeito do Princípio do Contraditório”.

António de Andrade explicou que o conflito está a ser dirimido pelos tribunais competentes, nomeadamente na 4ª Secção da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, onde corre a acção principal, como consequência da providência cautelar decretada. Para si, está em curso uma campanha contra a sua pessoa, “levada a cabo por um grupo de cidadãos estrangeiros, liderados pelos senhores Christopher Sugrue (americano, irlandês e suiço), Omer Gal (americano israelita), com a conivência de algumas autoridades angolanas e estrangeiras”.