África
Gana: Tribunal rejeita objecção a projeto de lei anti-LGBT
O Tribunal Superior do Gana rejeitou dois casos que contestavam a constitucionalidade do Projecto de Lei dos Direitos Sexuais Humanos e Valores Familiares.
Esta decisão abre caminho para que o presidente, Nana Akufo-Addo, sancione uma das leis anti-LGBTQ mais restringentes de África.
Os sete juízes do painel da Suprema Corte encerraram petições separadas contra ela, apresentadas pelo jornalista e advogado Richard Dela Sky e pela acadêmica Amanda Odoi.
O projecto de lei, condenado pelas Nações Unidas e por grupos de direitos humanos, foi aprovado no início deste ano pelos legisladores ganeses.
Caso for sancionada, a lei imporá três anos de prisão para pessoas que se identificam como LGBT e cinco anos para quem forma ou financia grupos LGBT.
O presidente Nana Akufo-Addo, cujo mandato termina em 7 de janeiro, adiou a assinatura até o resultado do recurso da Suprema Corte.
Entretanto, os juízes disseram que o caso não poderia ser revisto até que fosse sancionado como lei.
Tragédia no Cuando: Acidente de viacão faz vítimas mortais e vários feridos
Palma Nova Angola “manifesta repúdio aos actos no Huambo contra delegação parlamentar da UNITA”
Petro perde e falha revalidação do título da BAL
Comboios para o Aeroporto Dr. António Agostinho Neto cancelados a partir de segunda-feira
Acidente de viação no Cuando deixa passageiros entalados no interior do Camião
Tragédia em Viana: Autocarro cai em vala de retenção junto ao Kero e causa vítimas mortais
Higino Carneiro prepara plano B
Angola vence Lesotho com brilharete do avançado Depú
Presidente da UNITA fala sobre novas vias para democracia em África
Luto : Morreu deputado da UNITA Diamantino Mussokolo
Entrevista com o Presidente do Partido Liberal – Luís Castro
Grande Entrevista com o Dr. João Vahekeni
Ponto e Vírgula com Artur Neves
José Gama fala sobre as sétimas eleições na África do Sul. A entrevista na íntegra
