Gala de Premiação do Melhor Município de Angola agendada para este mês

A Gala de Premiação do Melhor Município de Angola decorre este mês, segundo documento com o cronograma, a qual o Correio da Kianda teve acesso.

De acordo com o Ministério da Administração do Território, o prémio, aprovado em Decreto Presidencial nº 166/23 de 04 de Agosto, terá os vencedores conhecidos a 10 de Agosto do ano em curso, na capital do país.

Segundo o próprio edital, o Prémio Melhor Município de Angola visa entre outros objectivos melhorar continuamente a gestão pública dos municípios por via da promoção e valorização de iniciativas que garantam a qualidade, a eficiência e a eficácia da acção governativa local, bem como a integridade, a boa governação e a adopção das melhores práticas de administração do território.

Para a atribuição do Prémio será nas categorias Urbanismo, Infra- Estruturas e Ordenamento do Território, Transporte, Mobilidade e Acessibilidade, Participação do Cidadão e Qualidade do Serviço Público, Saúde e Bem-Estar, Igualdade e Inclusão, Educação e Qualificação Profissional, Boa Governação, entre outras categorias.

De acordo com o Regulamento do Prémio, a iniciativa destina-se a todos os municípios que apresentarem as melhores referências e práticas em termos de gestão nos diferentes domínios da governação e administração local.

A premiação será dividida em duas modalidades, sendo a primeira Melhor Município por Categoria, que vai distinguir os três municípios com o melhor desempenho numa determinada categoria, e a de Melhor Município em todas as Categorias, que distinguirá os municípios com melhor desempenho em todas as categorias.

O regulamento diz ainda que o “Prémio Melhor Município de Angola” vai consistir na atribuição de um troféu, placa ou medalha comemorativa, atribuição de um certificado, um valor monetário, menções honrosas e homenagens e bens de apoio ao desenvolvimento municipal.