Gabão: parlamentares apresentam propostas de emenda à futura constituição

No Gabão, falta menos de uma semana para os parlamentares apresentarem as suas propostas de emenda à futura constituição do país, antes do prazo de 22 de Setembro.

Uma versão preliminar do documento foi entregue ao presidente de transição, general Brice Oligui Nguema, no início deste mês.

A entrega ocorreu um ano depois que os militares depuseram o presidente Ali Bongo, cuja família governou o país por mais de 50 anos.

As principais emendas propostas por grupos da sociedade civil na semana passada incluem uma redução no mandato presidencial de sete para cinco anos.

Eles também querem o relaxamento do que dizem ser “regras discriminatórias” sobre quem é elegível para concorrer à presidência.

Outras preocupações incluem uma disposição no projecto que dá ao chefe de Estado o poder de dissolver a Assembleia Nacional.