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Sociedade

Futuros advogados manifestam-se contra prova online para acesso à profissão

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Cerca de 700 candidatos à advocacia vão marchar nas ruas de Luanda, na sexta-feira, 9, em manifestação contra a decisão da Ordem dos Advogados de Angola em administrar uma prova online anunciada como alternativa às medidas de contenção do novo coronavírus. O novo regulamento de acesso à profissão emana que tal faz-se através de uma prova presencial.

Segundo uma carta, endereçada nesta quarta-feira à Governadora da Província de Luanda, Joana Lina, a manifestação será nas ruas do projecto Nova Vida, com inicio marcado para as 10 horas, da portaria daquele projecto habitacional, até às instalações da Ordem dos Advogados de Angola.

Os 700 candidatos da província de Luanda, marcham assim, em representação dos 1300 das 14 províncias aptas para o Exame Nacional de Acesso a Advocacia. Os mesmos alegam que o país não oferece garantias de Internet de qualidade nem corrente eléctrica a altura de permitir a realização do exame em ambiente virtual.

Nilton Praia, da Ordem dos Advogados, disse nesta terça-feira, em entrevista ao Correio da Kianda, que a decisão de se aplicar a prova no sistema virtual, com recurso a Internet é uma alternativa encontrada face aos constantes adiamentos devido ao coronavírus, por não haver condições para a realização do exame presencial.

O jurista Carlos Veiga é de opinião que se encontre uma maneira de resolver essa situação, pois se a Ordem está a evocar questões ligadas a covid-19, as reclamações que estão a ser apresentadas pelos candidatos também deve ser tidas em conta.

“Se por um lado a legislação em vigor em Angola consagra o direito à manifestação, certo é que, pela questão em concreto, poder-se-ia convocar os ponderáveis para tal decisão porquanto a Ordem terá fundadas razões para administrar prova pela aludida plataforma”, disse.

O também jornalista Carlos Veiga entende que a Ordem pode alegar a questão da covid-19 como estando na base do modelo de feitura do exame. “Chamar para si a questão processual em si, no caso os colegas juristas e futuro causídicos, sem ir ao fundo da questão que leve a que OAA encete tal modalidade de prova de admissão, pode não aproximar as partes porquanto inclusive se possa negociar quem sabe, augurar a que o assunto se resolva tão-logo passe o período crítico da covid-19, sem descurar, é claro, que os candidatos estejam a levantar uma questão pontual de falta condições da parte de alguns”.

Carlos Veiga vai mais longe ao afirmar que “temos que atender que o país não está totalmente digitalizado. Vale por dizer que não se pode deixar de olhar para o problema alegado pelos candidatos. É o outro lado da conjuntura”, reiterou.