Fundo Rodoviário investiu AKZ 10 mil milhões para manutenção e reparação de estradas em 2017

Deste  valor, que também serviu para  estancar um total de 45 ravinas,   mil  milhões e 700 kwanzas são provenientes das receitas  arrecadadas com  a cobrança da taxa de circulação de 2016.

Dos 10 mil milhões empregues para manutenção das vias, mais de oito mil milhões de kwanzas são recursos do Estado que não advêm da taxa de circulação, segundo o director  de  Estudo  e Planeamento do Fundo  Rodoviário, Nascimento Cassule, que falava à Angop.  

Segundo o responsável, que falava à margem da conferência de imprensa promovida nesta sexta-feira, pela Administração Geral Tributária (AGT), para o lançamento oficial da taxa de circulação 2017, os  dois mil e  200 quilómetros de  estradas  representaram apenas 15% do total que deve receber obras de manutenção e  reparação a nível do país.

Para manutenção de  30  mil quilómetros  de estradas  da rede fundamental  e secundária, em todas as províncias são  necessários, anualmente,   90 mil  milhões de kwanzas.

Nos últimos 10 anos, o número de estradas  fundamentais (nacionais) passou de  cinco mil para  13 mil  quilómetros,   para  manutenção a  nível das  18 províncias  do país.

Pontualizou que a rede  fundamental de estradas que liga às províncias  aumentou, bem como  a rede  secundária   e terciária e estas  últimas passaram de  26 mil  para 56 mil quilómetros  de  estradas.

Do  ponto vista  de infra-estruturas, o Fundo  Rodoviário observou um crescimento   exponencial  na ordem dos  200% das estradas  que existiam  há  10 anos.

Isso  significa,   de acordo com Nascimento Cassule,  que   quanto  maior  for  o número de  infra-estruturas maior  será  a necessidade  de manutenção,   estando  actualmente  na ordem dos  20%, o  nível  de  arrecadação  financeira  para a manutenção das mesmas.

“ A  taxa  de circulação por  si só não  satisfaz  as necessidades  financeiras para  a manutenção das estradas  a nível do  país”,  explicou o responsável.

Para  o pagamento da  taxa  de circulação 2017, o  Ministério das Finanças, através da AGT  vai  vender  800 mil selos.

A taxa  de circulação  e fiscalização  do trânsito é fixada em valores que  variam de  mil e 850 kwanzas  a  AKZ 15 mil e 350, de acordo com  a cilindrada e tipo de  veículo.

A taxa de  circulação é  comercializada pelas repartições, postos  fiscais, delegações  e postos aduaneiros, bem como  outras entidades  e agentes  autorizados para o efeito.

Com um aumento de 22,69 por cento, em relação à taxa de 2016, prevê-se arrecadar mais de cinco mil milhões de kwanzas, três vezes mais  do que as receitas  de 2016.

(Com Angop)