Fundo Nacional do Emprego com capital de seis mil milhões de kwanzas

O ministro de Estado para a Coordenação Económica garantiu esta terça-feira, 06, em Luanda, o compromisso do Governo com o sucesso do Fundo Nacional de Emprego (FUNEA), formalmente agora operacionalizado.

José de Lima Massano reafirmou, no discurso de lançamento formal do programa, que todas as medidas de estímulo à economia adoptadas e a sua diversificação em curso visam garantir mais oportunidades de emprego no mercado nacional.

De acordo com José de Lima Massano, a aprovação da Agenda Nacional do Emprego pelo Governo visa garantir a acção coordenada dos diferentes actores públicos e privados no domínio do fomento do emprego.

“O Governo reconhece que com uma população crescente, dominada por jovens, a criação de empregos é um desafio permanente. No PDN, o Governo referiu como objectivo reduzir o desemprego desenvolvendo competências práticas”, disse.

Por seu turno, a ministra de Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, fala dos vários sectores que hoje estão a ser explorados pelas empresas estrangeiras que passarão em cooperativas de cidadãos nacionais com o apoio do fundo do desemprego, com vista a proporcionar maior dignidade.

“A recolha de animais abandonados pela cidade, trabalho de limpeza dos esgotos, enfim, muitos trabalhos que são terceirizados quando podemos preparar nossos técnicos e dar esses trabalhos. Os contratos serão feitos a partir das administrações. Contratos de seis meses e serão dinamizados para que consigam ter perna para andar e transformem em cooperativa com sua rácia financeira”, falou.

Teresa Dias disse, por outro lado, que o fundo está operacionalizado com um capital de seis mil milhões de kwanzas, quanto as cooperativas poderão receber entre1 milhão 2 milhões e quinhentos mil kwanzas.

“Teremos para os próximos dias a entrada de mais alguns valores, mas ainda não posso confirmar. O Fundo terá cabimentações para ir incorporando”, avançou.

A gestão do fundo do desemprego está encarregue ao Instituto Nacional de Segurança Social, que sempre geriu os recursos das políticas activas, do apoio ao fomento de empregabilidade. Teresa Dias disse que o processo contará, igualmente, com o comité de supervisão que integrará os sindicatos, Ministérios das Finanças e do Planeamento.

Sobre o assunto, o economista José Macuva é de opinião que as políticas do ministro de Coordenação Económica são de mercantilismo, por isso, entende que não é possível fomentar e desenvolver-se a economia e o emprego, fora do livre mercado.

“Não é possível desenvolver-se a economia por intermédio da política mercantilista, que criam empregos precários de curto prazo. Não há fomento ao emprego fora do livre mercado”, disse.

O especialista pensa que essas medidas vão empobrecer mais a sociedade, as famílias ficarão à mercê do desemprego e, vai se instalar a crise económica, pelo que defende uma política tributária que incentive o empreendedorismo e, baixa burocracia.

“Vão empobrecer ainda mais a sociedade. Com empobrecimento da sociedade as famílias ficam a mercê do desemprego e, consequentemente, se instala a crise económica. Livre mercado, atracação de investimentos de investidores, política tributária que incentive o empreendedorismo, só essas medidas podem criar empregos efectivos”, argumentou.