Fundo Europeu dispõem de 500 mil euros para apoiar projectos em Angola

O Fundo Europeu para o Desenvolvimento, tem disponível, através do programa Facilidade de Diálogo União Europeia -Angola, um montante de 500 mil Euros, que aguardam propostas de parceiros interessados, mediante apresentação de propostas, cujos prazos de candidatura vai até 31 de Março Próximo.

O referido montante é dedicado a apoiar o diálogo entre parceiros angolanos e europeus no âmbito da diversificação económica em diversificação económica em Angola, com um montante global Angola global de 500.000 euros.

De acordo com o comunicado enviado ao Correio da Kianda, as propostas devem ser submetidas através do formulário digital disponível no website da Facilidade de Diálogo (https://dialogosue-angola.org/), para apreciadas por um Comité de Avaliação. As propostas mais viáveis serão convidadas a participar na segunda fase do processo, durante a qual deverão submeter uma proposta de acção completa.

“As propostas a submeter devem incluir, obrigatoriamente, uma dimensão de diálogo e de troca de experiências entre os parceiros envolvidos, podendo assumir diversas abordagens, incluindo assistência técnica, formação, realização de estudos, organização de eventos, missões de intercâmbio, etc”, lê-se no documento.

Diversas acções de formação e capacitação serão dinamizadas pela Facilidade de Diálogos União Europeia-Angola, com o objectivo de apoiar os candidatos na formulação de propostas e no preenchimento dos formulários.

A Facilidade de Diálogo UE-Angola visa apoiar acções promovidas por instituições angolanas e europeias para aprofundar o diálogo politico e a troca regular de conhecimento e boas práticas nas áreas definidas pelo Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia e que tenham relevância para o Programa Indicativo Nacional de Angola 2014-2020 e o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

Desde a sua assinatura em 2012, o acordo Caminho Conjunto Angola -União Europeia cuja implementação conta com a Facilidade de Diálogo, é assegurada pela Delegação da União Europeia em Angola e pelo Governo de Angola, através do Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e do Ministério das Relações Exteriores (MIREX). Em termos de apoio, tem uma Assistência Técnica residente em Luanda e em articulação com os Ministérios sectoriais.

O 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento financia o projecto Facilidade de Diálogo UE-Angola (2020-2023), com vista ao desenvolvimento sustentável das áreas abrangidas pelo CCAUE. A Facilidade de Diálogo visa promover diálogos temáticos entre parceiros angolanos e europeus, com troca de conhecimento e boas práticas, através de abordagens ágeis e baseadas em acções concretas.

Os diálogos temáticos apoiados pela Facilidade de Diálogo realizam-se através de iniciativas conjuntas (“acções”) entre órgãos e entidades da administração pública de Angola, instituições e agências da União Europeia e organizações públicas e privadas de Estados-Membros da UE.
A diversificação económica é considerada como tema prioritário do programa razão pela qual foram definidos três categorias de organizações ou parceiros que podem apresentar as suas cartas de propostas.

Assim, o Serviços, Departamentos e Institutos ao nível central dos Ministérios e/ou órgão tutelado pelo Governo de Angola envolvidos numa das áreas prioritárias no âmbito das Cartas de Apresentação de Propostas.

Organismos da Administração Local e/ou periférica d Organismos da Administração Local e/ou periférica do Estado Angolano, incluindo os departamentos administrativos com competência restrita a áreas ou circunscrições dos Governos provinciais, Administrações Municipais e Administrações Comunais relacionados com pelo menos uma das áreas prioritárias constituem a segunda categoria de instituições que podem apresentar as suas propostas para obter o financiamento.

Como terceiro grupo estão Instituições ou Agências da União Europeias envolvidas nas áreas Instituições ou Agências da UE identificadas como prioritárias e que que participam de forma dinâmica nos diálogos políticos UE-Angola.

O valor alocado a este Convite é de 500.000 (quinhentos mil) euros. Entretanto, de acordo ainda com o documento que temos vindo a citar, as acções financiadas terão um valor indicativo máximo de 100.000 € (cem mil euros).

Já as instituições parceiras poderão associar financiamentos complementares para viabilizar uma acção relevante, desde que as regras de mobilização de tais fundos não inviabilizem o integral cumprimento das normas de execução da despesa definidas pelos procedimentos determinados pelo FED.

O comunicado adverte ainda a acção não tem prazo de implementação mínimo, mas que devem estar concluídos, no máximo, até 30 de Junho de 2023.