Funcionários de ministérios extintos reintegrados com a mesma categoria

O documento foi aprovado na primeira reunião ordinária da Comissão Económica, realizada na sala de reuniões do Palácio do Governo da Província de Cabinda, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço.

Segundo o comunicado da reunião, o referido memorando visa atenuar os efeitos económicos e sociais que a implementação das novas orgânicas provocariam à vida dos funcionários públicos que exerciam cargos de direcção e chefia, enquadrar em novas categorias ou carreiras estes funcionários, com compensação, sem formalidades, tais como concurso público, avaliação de desempenho, vagas, etc.

O objectivo é assegurar, deste modo, o bem-estar e a motivação em relação às categorias ou carreiras em que forem inseridos este funcionários ou na sua passagem à reforma.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros, reunida apenas com os seus membros, aprovou o Plano de Caixa do mês de Novembro do ano em curso, documento que contém a projecção das entradas e saídas de recursos financeiros deste período.

Por outro lado, aprovou também os relatórios de balanço da execução do Plano de Caixa do mês de Setembro de 2017 e da programação financeira do tesouro nacional referente ao III trimestre do mesmo ano.

O Presidente da República trabalha na província de Cabinda desde terça-feira e regressa hoje (quarta-feira) a Luanda.