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Funcionários do Ministério Público denunciam “intimidações” mas mantêm greve segunda-feira

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O secretário-geral do Sindicato Nacional dos Técnicos de Justiça e Administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola denunciou hoje que os funcionários daquele serviço estão a ser ameaçados pela direcção por manterem a greve convocada para segunda-feira.

“Desde a manhã de hoje começamos a receber mensagens intimidatórias, inclusive do dirigente máximo da procuradoria referindo-se de que quem aderir a greve será descontado no salário, porque eles acham que não podemos reivindicar os nossos direitos”, disse Elias Pinto, em declarações à agência Lusa.

O sindicalista afirmou, no entanto, que tais intimidações não vão inibir os funcionários de participarem “activamente” da greve a partir de segunda-feira.

“Continuamos firmes, apesar dessas ameaças. Garantimos que a greve vai sair no dia 10, segunda-feira, a direcção como não chama para negociar, então estão a intimidar os funcionários”, apontou.

A Lusa noticiou na terça-feira que o Ministério Público angolano desconhecia as reais razões da greve convocada pelos funcionários para 10 de Julho, garantindo que todas as reivindicações apresentadas durante as negociações foram atendidas.

“Nós estamos estupefactos porque, de facto, havia uma negociação e tínhamos chegado a um acordo e, portanto, não percebemos o porquê desta greve anunciada agora. Todas a reivindicações dos funcionários foram atendidas”, disse a directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR.

Eduarda Rodrigues afirmou que não existem fundamentos para a anunciada greve, porque toda a ronda negocial foi pautada por diálogo e acordos entre as partes, garantindo que os subsídios em atraso “foram já pagos” e que uma proposta legislativa foi já remetida ao executivo.

Reagindo às declarações da directora do gabinete de Intercâmbio e Cooperação Internacional da PGR, Elias Pinto esclareceu que os funcionários aguardam há cinco anos pela aprovação dos diplomas sobre a reconversão e remuneração, sendo este também uma das motivações da greve.

“Demos prazo para a aprovação do documento e quando passam 45 dias estamos perante nada. Em Abril, aquando, das negociações, o procurador pediu-nos oito dias e estamos há mais de 75 dias sem qualquer pronunciamento. A nossa greve visa igualmente obrigar o Governo a aprovar os nossos diplomas”, afirmou.

O sindicalista recordou ainda que há mais de 15 anos que aqueles funcionários aguardam pela transição do regime jurídico e das respectivas promoções, numa altura em que a instituição se defronta com funcionários licenciados, que há mais de duas décadas continuam a trabalhar no sector da limpeza.

“As razões da nossa greve são claras e o patronato sabe de facto das nossas preocupações, porque elas estão bem enumeradas no caderno reivindicativo, mas infelizmente somos colocados de lado”, lamentou.

O primeiro anúncio de greve no Ministério Público angolano aconteceu em Abril, prevista inicialmente para dia 17 do mesmo mês, no entanto, foi suspensa no quadro das negociações com a PGR.

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