Funcionária do Ministério da Saúde confessa que desviou fundos para combate a malária

A sessão de julgamento, que decorre no Tribunal Provincial de Luanda, foi caracterizada pela  apresentação da acusação  por parte do Ministério Público e o consequente interrogatório da ré  Sónia  Carla de  Oliveira Neves.

O Mininistério Público acusa Sónia Carla de Oliveira Neves,  Nilton Saraiva  Francisco e  Mauro Filipe de  desvios de fundos destinados ao combate à malária, avaliados em mais de 160 milhões de Kwanzas e cerca de 500 mil dólares americanos (USD).  

Segundo a acusação, inicialmente,  Sónia  Neves  transferiu 125 milhões de Kwanzas para a conta  da empresa Soccopress com o objectivo de  efectuar a compra de material  informático, o qual, de acordo com ela, foi gasto  em beneficio pessoal.

Questionada sobre o montante, Sónia Neves  informou que “usou para seu beneficio, porque em momento nenhum o  Ministério da Saúde reclamou desses valores”.

Esta informou ter exercido a função de consultora da Unidade Técnica de Gestão do Fundo Global de Combate à Malária e Paludismo, sendo encarregue da sua  gestão financeira.

De acordo com a acusação,  em  Março de  2014, o Ministério da Saúde constatou “operações financeiras  injustificadas, irregulares e fraudulentas”,  supostamente  praticados por  Sónia  Neves, enquanto  gestora financeira da  Unidade Técnica do Fundo Global.

Consta  dos  autos  que  a  ré organizava processos de pagamentos não autorizados e  transferia valores  monetários  para  as empresas  EM-Gestinfortec  e  Soccopress, sem que estas tivessem prestado algum  serviço à Unidade Técnica  de Gestão  do Fundo Global  ou ao Programa de Combate  e Controlo da Malária.

Segundo ainda a acusação, inicialmente,  Sónia  Neves  transferiu 125 milhões de Kwanzas para a conta  da empresa Soccopress com o objectivo de  efectuar a compra de material  informático, o qual, de acordo com ela, foi gasto  em beneficio pessoal.

Posteriormente,  foram transferidos 108  milhões de  Kwanzas,  valores que  se destinavam  ao Programa  Nacional de Combate e Controlo da Malária.

É ainda acusada de  transferir  3.100.077 ( três milhões , cem mil e setenta e sete) Kwanzas  para a empresa  Armazéns  Continental, onde adquiriu  material  de escritório , para  benefício  pessoal.

Igualmente, é acusada de realizar operações de  levantamento  com cheques calculados em 30.800.000 (trinta milhões e oitocentos  mil ) Kwanzas.

Diante destes factos, a empresa Gestinfortec , pertencente a  Mauro Gonçalves, 31 anos, esposo de Sónia Neves,  confirmou ter recebido  da Unidade Técnica em  causa  584.850 dólares americanos (USD).

Segundo ainda a acusação , Mauro Gonçalves  usou  documentos  falsos  para  justificar  uma falsa  devolução  do referido montante ao Ministério da Saúde.

Em declarações ao Tribunal, Sónia  Neves afirmou que dos 130 milhões de dólares disponibilizados pelo Fundo Global de Combate à Malária e Tuberculose,  seis  milhões eram destinados para trabalhos  de propaganda a  favor da campanha de  combate a esta enfermidade, argumento   rejeitado pelo juiz da causa,  José Sequeira.

Os autos constam  ainda  que  Mauro Gonçalves  e sua esposa,  com os valores  retirados  da Unidade Técnica de  Gestão  do Fundo Global , transferiram  para a conta de  um cidadão chinês, que dá pelo nome de Chong Qianz Zaio, 18.450.000 ( dezoito milhões e quatrocentos e cinquenta  mil ) Kwanzas,  para  a construção de uma residência e efectuaram  uma transferência de  1.204. 500 ( um  milhão  duzentos  e quatro mil e quinhentos ) Kwanzas, para o  pagamento de um contentor  com mercadorias  diversas,  vindo da República  Popular da China.

Sónia  Neves, questionada sobre quem recaia  a gestão da conta bancária do Fundo Global,  informou que estava sob responsabilidade de José Van-Dúnem, na altura ministro da Saúde,  Caetano da  Silva, então secretário geral do Ministério da Saúde,  Daniel António, director do Gabinete de Estudos e Planeamento e de  Fátima Saiundo, coordenadora da Unidade Técnica de Gestão.

Referiu que  para  o processamento dos levantamentos dos valores monetários, eram necessárias apenas duas assinaturas e nas três  transferências  dos valores, tanto o então ministro da Saúde e a coordenadora da Unidade Técnica, encontravam-se ausentes do país.

No término da audiência desta segunda-feira, o advogado de defesa, Mateus Paulo Cristina,  em declarações à  imprensa, afirmou que cabe ao  Ministério Público apresentar as provas da acusação,  tendo enaltecido a  colaboração  da  ré Sónia Neves, a qual respondeu a  todas as questões  apresentadas  pelo Tribunal.

Referiu que por enquanto se está na fase de produção das provas, havendo  a presunção de inocência  dos acusados  até a  conclusão das sessões .

Questionado sobre os bens confiscados à  Sónia Neves, por parte do Ministério Público, o advogado disse caber neste momento a esta instituição provar que os mesmos foram adquiridos de forma fraudulenta.

Por  insuficiência de  dados  no processo  para a localização dos demais  declarantes,  não foram  notificados  Gregário António Fernandes  Cafumo,  Peng Xue Cong,  Francisco  dos Santos  Ventura  Chagas, Eugénio  Luís Dias, António  Simão  Bernardo  Ribeiro ,  Silva  Ernesto  Manuel  de Castro,  Ana  Eduardo  Valente  Gomes  e  Tomaz  Dowbor.

Estes cidadãos deverão comparecer no Tribunal Provincial de Luanda (TPL) na próxima sessão, a realizar-se no  dia 20 do corrente mês, na  7ª Secção  dos Crimes Comuns.