Função Pública vai receber subsídio de Natal a 100% a partir de Agosto

Os funcionários públicos e demais agentes da administração direta do Estado vão receber, este ano, o 13.º salário (subsídio de Natal) na totalidade, deixando de vigorar o modelo de pagamento fracionado em várias prestações.

De acordo com informações avançadas pela Direção Nacional do Orçamento do Estado (DNOE), do Ministério das Finanças, o pagamento será efetuado de forma escalonada entre os meses de agosto e novembro, consoante os diferentes sectores da Administração Pública.

Assim, em agosto serão contemplados os trabalhadores dos departamentos ministeriais. Em setembro, recebem os órgãos de soberania, incluindo a Assembleia Nacional, os Tribunais e os serviços ligados à Presidência da República.

Já em outubro, o pagamento abrangerá os sectores da Saúde, Educação e Administração Local do Estado. Em novembro, serão incluídos a Polícia Nacional, as Forças Armadas Angolanas (FAA) e os restantes órgãos castrenses.

A medida representa uma alteração ao modelo em vigor desde 2020, quando o 13.º salário passou a ser pago em quatro parcelas mensais, e agora regressa ao pagamento integral, embora distribuído por fases ao longo do calendário definido pelo Executivo.