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Função Pública no Cuando Cubango é uma anarquia

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Vasco da Gama

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A denúncia foi feita ao Correio da Kianda por um grupo de jovens que se mostra descontente e, ao mesmo tempo, preocupado, fruto do que considera prejuízos materiais e espirituais que a atitude, já habitual, tem estado a provocar ao Estado.

Como se verifica, aqui em Menongue e para efeitos desta reportagem, considerando, ainda, a natureza da mesma, as fontes primárias preferem ocultar às suas identidades porque temem represálias!

Para confirmar tal denúncia o Correio da Kianda passou nalguns estabelecimentos que albergam serviços públicos que, nos termos das Leis que regulam o funcionalismo público, devem começar a trabalhar às oito horas pontualmente, regra geral e oito horas e trintas minutos, como excepção.

Para o efeito, escolhemos algumas instituições para servirem de amostra. “Abordos” de uma motorizada – meio de transporte que mais circula nas ruas desta cidade, Menongue – com um capacete azul e que faz um par perfeito com o nosso traje, auriculares brancos, em sintonia com a Rádio Nacional de Angola, ao som de Estanislau Garcia ao microfone a partir de Luanda, nos 97.5 (frequência da pública nestas paragens, curiosamente), começamos por visitar o edifício dos Gabinetes de Apoio aos Deputados eleitos pelo circulo provincial do Kuando Kubango (grafia propositada), sito na rua Primeiro de Maio, centro de Menongue, por sinal estrutura pública que já foi alvo de um trabalho nosso.

Às 8h00, pontualmente chegamos e sem descer da motorizada encontramos uma das portas abertas, uma janela com a cortina semi-aberta, uma senhora em serviço de limpeza na parte oeste do edifício. Portanto, não divisamos sinal algum de haver, no local, alguém que fosse, por exemplo, dos serviços administrativos e pronto a serviço o cidadão!

 

função pública no cuando cubango é uma anarquia - WhatsApp Image 2019 04 06 at 07 - Função Pública no Cuando Cubango é uma anarquia

 

Sem mais delongas e em menos de um minuto encostamos à Direcção Provincial de Viação e Trânsito (quem conhece Menongue sabe que do edifício da Assembleia para esta Direcção a distancia é de pouco mais de vinte metros) tendo encontrado junto ao portão principal – de cor branca – um cidadão chinês ou asiático e um jovem angolano aparentemente com pouco mais de trinta anos.

Pelos rostos e preocupação lia-se que foram a procura dos serviços ali prestados e, infelizmente, não encontraram, pelo menos naquela hora, embora estivessem já no local alguns agentes que pelo traje demonstravam serem parte do corpo administrativo, cujos gabinetes encontravam-se, literalmente, encerrados.

Visto este cenário, pedimos ao condutor da motorizada para que nos levasse ao edifício do Governo da Província, atrás das instalações do BNA, no Kuando Kubango (grafia propositada).

função pública no cuando cubango é uma anarquia - Pal  cio do Governo Provincial Kuando Kubango 1 - Função Pública no Cuando Cubango é uma anarquia

Um “click” na motorizada e mudança aplicada de forma suave, rumamos “malembe malembe”, como se diz no linguajar da nossa gente – devagarinho – e minutos depois, chegamos!

Antes, tomando as notas devidas no nosso caderno de serviço do que acabávamos de observar nos dois primeiros locais (Assembleia e DPVT).

Com uma estrutura em bom estado – das poucas em bom estado de conservação, pelo menos externamente, nesta cidade – escadas limpinhas, descemos e frontalmente encontramos um agente de polícia, com a mão esquerda no bolso, mão direita ao telemóvel em conversa, cujo teor não captamos.

Disfarçados em cidadão que procura pelos serviços do Governo da Província e com um pijama preto, um ténis preto e uma camisola “gola v”, auriculares brancos, um caderno, a pasta de documentos e o telemóvel na mão, o agente percebendo que nos dirigíamos ao palácio olhou-nos com algum espanto – talvez em função da roupa, já que em plena segunda-feira e segundo regras deixadas pelo colono português a indumentaria deveria ser formal!

Felizmente, o agente ficou mesmo na suspeição e nada disse, pelo que o cumprimentamos e fomos ao portão principal.

Sorte ou azar, nosso ou deles, de dentro do palácio vinha uma senhora, calças cinzas, um “blêizer” azul, uma pequena abertura na parte superior dos dentes. Cumprimentada e questionada se a secretária-geral já se encontrava aberta respondeu-nos com alguma atenção:

– bom dia, sim. A portaria da secretaria do governo da província não é por aqui. Tens de dar volta lá por trás. Referiu!

Com um ar espirado, acrescentou:

– mas, o senhor não precisa ir lá agora porque ainda está fechada. Tens de dar mais tempo e voltar depois. Disse, numa altura em que o relógio já marcava 8h00 e 27 minutos.

Esclarecidos e com a denúncia quase confirmada, pelo menos no Governo local, seguimos para o lado direito do edifício e logo após à curva, cuja rua não vimos a sua toponímia, chegamos à Direcção Provincial das Finanças.

função pública no cuando cubango é uma anarquia - Reparti    o Fiscal de Menongue - Função Pública no Cuando Cubango é uma anarquia

No pátio, um veículo de marca Toyota, modelo Land cruser, cor branca, matricula omitida, por nós, por questões de segurança e de privacidade, um outro ao lado, igualmente, de marca Toyota, modelo Yaris 2013 – este é igual a um que usamos nos últimos dois anos e, por isso, conhecemos bem…

Portão aberto, quatro jovens na recessão, pelo que também entramos e cruzamos com eles quando estes abandonavam o local. Postos dentro encontramos uma senhora que aparenta ter 45 a 50 anos. Bata azul, uniforme de trabalho, pano na mão direita com o qual limpava o pó.

Ao lado observamos a placa com a escrita – informe-se aqui. Saudamos e passo seguinte perguntamos se a pessoa que trabalha naquela mesa já se encontrava no edifício.

A “mãezinha” respondeu, prontamente e com tom característico aos nativos do sul e centro do País (tom provinciano):

– bom dia, meu «filhoooooo». Ainda não «chegouuuuuuu»…

Afirmou, com alguma segurança! Na resposta que já havia dado aos jovens que encontramos.

Como que estivéssemos preocupados com o tempo e com algum problema urgente a tratar naquelas instalações questionamos se para além da pessoa que trabalha naquela mesa não tinha chegado mais ninguém nos gabinetes, o que respondeu, reafirmando:

– Meu filho, não está ninguém. Ainda falta muito para chegarem aqui… Só nós da limpeza é que estamos e chegamos essa hora, meu filho de homem, assegurou…

Sem mais nada a questionar retiramo-nos, despreocupadamente e procuramos uma sombra para tomar as devidas notas, já que o sol dava o ar da sua graça.

Acontece que afrente de nós se encontrava uma escola, o complexo escolar quatro de fevereiro que pela pintura percebemos, logo, que era do Estado.

Continuamos – e porque é muito extenso espacialmente falando – víamos muitos petizes no pátio, no campo situado dentro das instalações, quando o ponteiro do relógio kianda já se situava acima das oito e meia.

função pública no cuando cubango é uma anarquia - estudantes - Função Pública no Cuando Cubango é uma anarquia

Junto do portão encontramos um grupo de crianças que, para  efeitos de esclarecimento e confirmação do objectivo da nossa reportagem, perguntamos o porquê se encontravam fora se passavam mais de trinta minutos da hora oito. Respondeu, o mais crescido, que tudo começa às oito horas mas o seu professor não tinha chegado ainda. Porém, salas há que já administravam aulas na mesma escola.

Ouvindo e vendo isto, decidimos não mais entrar para aquela escola, pois, tinha no nosso caderno consolidada a constatação que nos levou à esta reportagem. Prosseguindo e ao lado da escola encontramos uma estrutura pública denominada BUÉ, com vários serviços ali alocados.

Nesta altura o relógio Kianda apontava nove menos um quarto e, no pátio, especificamente nas escadas encontravam-se isolados, aparentemente angustiados num frio de pequena intensidade a espera dos servidores públicos vários cidadãos.

Partimos para a contagem até porque ali nos sentimos tranquilos e sem desconfiança. Num abrir e fechar de olhos apuramos que tínhamos no local vinte pessoas, entre mulheres e homens, curiosamente todos adultos e certamente cada um com o seu objectivo…

Tratar bilhetes, registo, certidão, e outros serviços bem como resolver algum pendente no balcão do BPC, feito em contentor.

Era o fim da nossa trajectória que, se diga, não nos levou distante porque estes serviços todos estão concentrados no mesmo perímetro. Foi assim que pedimos ao moto-taxista a ir embora e pagamos os kuanzas necessários num serviço que, realmente, não entendeu.

De regresso à casa passamos, acidentalmente, nas instalações da Direcção Provincial da Agricultura, sito na rua primeiro de maio, a mesma da Assembleia Nacional, e, curiosamente encontramos um cenário diferente. – uffff, finalmente aberto e com pessoas em trabalho…

Dissemos em alta voz mas com olhos postos aqui e ali para que ninguém escutasse! Entramos e nos deparamos com duas jovens, ambas aparentemente com menos de quarenta anos, uma trajando calças jeans, numa segunda-feira, o que não é habitual, e outra apresentava-se formalmente.

Portas abertas (duas no caso) uma senhora com vassoura na mão em limpeza, um senhor de fato azul berrante – que comummente dissemos carregado – e com o material de trabalho já por cima da mesa. Em fim, nesta direcção e próximo das nove horas, já se trabalhava, pelo menos para o convento de uma administração cheio de funcionários, como disse o Fundo Monetário Internacional.

Esta constatação, revelou e confirmou a denúncia que o Correio da Kianda recebeu de fonte próxima ao Governo Local – A FUNÇÃO PÚBLICA NO CUANDO CUBANGO É UMA ANARQUIA.

Na mesma senda, a fonte revela que tal situação resulta de uma cultura antiga do povo do Kuando Kubango mas que ganhou contornos relevantes com a nomeação do actual Governador Pedro Mutinde, por Decreto Presidencial de 28 de Setembro de 2017, no primeiro governo de João Lourenço.

Mutinde não é, segundo esta fonte, exemplo de assiduidade nem de pontualidade, pelo que não tem condições morais para resolver o cancro que enferma a administração pública na província. Rematou!

Acrescenta ainda que no governo provincial não se pode falar em rigor no que a assiduidade e pontualidade dizem respeito porquanto Pedro Mutinde não despacha lá.

“ se quiseres falar com o governador, marcar um despacho tens de ir às instalações do partido. É lá onde ele despacha tudo. Primeiro o partido e depois o governo da província”…

referiu. Por outro lado, pessoas descontentes com o actual horário, quase que consensual no referido grupo contestatário, dizem que a Inspecção geral do Estado, na província ou a nível central não se faz sentir, nem mesmo o Ministério do Trabalho exerce a fiscalização que por Lei é obrigado. Concluiu.

Refira-se ainda que a “cultura” de chegar às nove horas nos postos de trabalho por parte dos servidores públicos trouxe ao consumidor local uma outra cultura que é de procurar os serviços públicos, maioritariamente depois das nove horas sob pena de esperar em demasia pela chegada dos mesmos.

O Correio da Kianda está a encetar contactos junto da Inspecção Geral do Estado, em Luanda e do Ministério do Trabalho Emprego e Segurança Social para compreender o fenómeno e trazer mais dados sobre o assunto….

 

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