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Sociedade

Fuga à paternidade e violência doméstica lideram queixas feitas por vendedoras dos mercados do Benfica e Kifica

Manuel Camalata

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Os vendedores dos mercados do Benfica e Kifica, no município de Talatona, em Luanda, receberam, no último fim-de-semana, consultas jurídicas grátis. De acordo com os advogados, a maioria dos casos estão relacionadas com fuga à paternidade e violência doméstica.

Trata-se de uma iniciativa da administração do mercado do Kifica que, em parceria com o escritório de Advogados Jacinto Gonçalves, que preocupado com a falta de cultura jurídica da população e coragem, decidiu oferecer as consultas às vendedoras daqueles mercados a sul de Luanda.

Os cidadãos que afluíram à consulta, maioritariamente mulheres, disseram ser a primeira vez que estiveram diante de um advogado: “nunca procurei porque no meu ponto de vista, as vezes os advogados dão muita volta”, disse uma vendedora, que se identifica apenas por Mariana.

Outra cidadã, que preferiu o anonimato, disse já ter passado por um problema que merecia a intervenção da justiça, para obrigar que o seu esposo, que naltura a havia traído, continuasse a pagar o sustento da família, “mas por saber que a justiça muitas vezes não é justa e os próprios advogados são comprados” preferiu desistir, a julgar pelo testemunho da sua amiga que passados dois anos, continua a aguardar pelo desfecho de um caso que se encontra em tribunal, por meio de um “advogado que desapareceu”.

O advogado Jacinto Gonçalves disse que em função dos vários relatos que o seu escritório de advogados tem registado, “neste Março Mulher, por força de algumas situações que as nossas guerreiras, as nossas mulheres têm vivido, nos compadecemos com a situação que elas vivem, principalmente na questão da fuga à paternidade e da violência doméstica”, justificou acrescentando que “muitas delas não são esclarecidas para porem um basta neste tipo de conflito nos lares”.

O objectivo, continuou, é “dirigi-las ou encaminhá-las à justiça, por via da forma mais fácil e sem custos, nos termos de consulta e aconselhamento”. Na ocasião, garantiu ainda que todas as mulheres, cujos casos necessitarem de um seguimento jurídico “nós vamos aconselhar estas constituintes a se dirigirem ao Conselho Provincial da Ordem dos Advogados para lá terem o patrocínio judicial”, para permitir a elas dar seguimento judicial das inquietações que cada uma delas apresentar.

Segundo explica, com esta medida, o tribunal dará o devido tratamento sem custos “porque sabemos que as nossas mamãs que labutam aqui nos mercados do Benfica, a sua actividade é só para o sustento diário, pois os seus rendimentos não suportam os custos de um escritório de advogados, por isso é que elas devem beneficiar desse apoio gratuito”.

Jacinto Gonçalves disse ainda que apesar de as consultas serem dirigidas apenas às mulheres vendedoras dos mercados, poderão atender outras que se mostrem desprovidas de meios financeiros, como, por exemplo, “as clientes do mercado”.

Mais de 50 consultas

Na passada sexta feira, 19, primeiro dia da consulta grátis, os oito advogados atenderam mais de 50 constituintes, entre as 08h e às 15 horas, no mercado do Benfica, e prevê que o número de constituintes seja dobrado na próxima sexta-feira, 26, no mercado do Kifica.

Fuga à paternidade e violência doméstica são os casos que, segundo o advogado, foram os mais relatados pelas mulheres consultadas na sexta-feira, 19.

Alguns desses casos, deverão ser resolvidos via extra-judicial, através de aconselhamento jurídico, segundo garantiu.

Mostrou-se igualmente preocupado com a falta de cultura jurídica da população e defendeu a necessidade de se massificar a cultura do recurso à justiça. “Às pessoas desfavorecidas, a nossa constituição garante a assistência jurídica. A Ordem dos Advogados atende mesmo não tendo possibilidade. O grande problema, de boa parte dos cidadãos, é falta de conhecimento ou por assistirem a filmes onde se vê que para se ter acesso a justiça deve-se pagar uma soma de dinheiro”, referiu.

Em relação a lentidão da justiça, o jurista disse que “realmente é lenta e às vezes, nós os advogados é que somos os mal-vistos, por quê? Porque nós praticamente dependemos da decisão do juiz. O advogado não decide, apenas elabora a peça e remete ao tribunal competente e este remete ao juiz e é aí onde as vezes o processo leva anos”, esclareceu, acrescentando que o papel do advogado é auxiliar a justiça para a busca da razão.

Sobre a morosidade dos processos, Jacinto Gonçalves entende haver várias razões, como o reduzido número de técnicos da justiça, o tempo da própria investigação, a falta de agilidade dos magistrados, bem como o elevado número de processos que dão entrada nos tribunais, tendo lembrado ainda, ser um caso generalizado e que acontece em todo o mundo. Um processo que segundo fez saber, tem causado desconforto “a nós os advogados”, pois o cidadão constituinte não percebe estes processos e que só quer ver o seu caso resolvido.

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