Francisco Queirós: País ganha 60 novos juízes este ano

Sessenta novos juízes serão colocados a nível dos tribunais do país, face à carência que se regista nas dezoito províncias, anunciou na cidade do Cuito (Bié) o ministro da Justiça e Direitos humanos, Francisco Queirós, no final da sua visita de dois dias à região.

Em declarações, quarta-feira, à imprensa local, sobre as reformas do sector de Justiça e do Direito, em curso no país, o ministro disse que a medida visa reforçar o conselho de magistratura, indicando estarem a trabalhar com o ministério das Finanças para se criar um ambiente económico que concorra para o recrutamento dos magistrados.

Apesar de ainda não resolver o problema, o ministro apontou que a entrada em funcionamento de dois Tribunais de Relação na capital do país e em Benguela poderá, em grande medida, minimizar a carência que se regista no sector.

Segundo adiantou, estes tribunais poderão ajudar no recrutamento e admissão de mais juízes e terão a missão principal de proceder ao levantamento das necessidades de cada província.

Durante dois dias, Francisco Queirós radiografou os municípios do Cunhinga, Andulo e Nharêa, onde constatou o funcionamento das lojas de registos, Balcão Único do Empreendedor (BUE), postos de registos de nascimento, bem como o Tribunal Municipal.

No Cuito, capital da província, o ministro constatou o funcionamento do Tribunal Provincial, Identificação Civil e Criminal, Cartório Notarial, Conservatória, instalações do futuro Tribunal, bem como manteve um encontro com os funcionários do sector.