França e Suécia suspendem acordo de Schengen

A França e a Suécia anunciaram que irão renunciar ao Acordo de Schengen e reintroduzir os controlos fronteiriços devido a alertas terroristas. No país francês, a medida entra em vigor hoje e vai durar até Maio de 2023, visando todas as fronteiras – terrestre, marítima e aérea.

Na origem da decisão das autoridades francesas sobre o acordo que regula o livre trânsito entre os países da União Europeia está a guerra na Ucrânia, que tem feito soar os alarmes no Governo de Emmanuel Macron, sobre a presença de cidadãos ilegais no Espaço Schengen, sobretudo a partir dos Balcãs, aliada ao facto de o território francês estar a ser usado por migrantes para entrarem no Reino Unido.

Já no caso sueco, a medida vigorará entre os dias 12 de Novembro e 12 de Maio e tem como objectivo “combater a migração ilegal, o risco de movimentos perigosos e o controlo de situações extremas nas fronteiras”.

As medidas não são únicas: só em 2022, a República Checa, a Dinamarca, a Alemanha, a Noruega, a Áustria (por duas vezes distintas) e ainda a França e a Suécia tiveram as suas fronteiras encerradas perante potenciais perigos externos.

Para o fazer, os países evocam o Código das Fronteiras Schengen (SBC) que confere aos Estados-Membros a possibilidade de “temporariamente voltarem a ter controlo total sobre as fronteiras internas em casos de ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna”. Esta é considerada uma medida de “último recurso”, que apenas pode ser aplicada em situações excepcionais e que deverá durar o menor tempo possível.

Com agências