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FMI saúda intenção do Governo angolano de introduzir IVA

Redação

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O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para Angola considerou hoje positiva a pretensão do Governo angolano de introduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em 2019, de resto uma sugestão antiga daquela organização.

Ricardo Velloso falava à margem da reunião que manteve hoje com a equipa económica do Governo angolano, liderada pelo ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, de preparação das anuais consultas ao abrigo do artigo IV do FMI. “A sugestão da nossa parte, de que o IVA devia ser introduzido, já vem de algum tempo. Eu acho que é um ponto muito positivo que o Governo esteja considerando a introdução deste imposto. Se ele vai ser introduzido em 2019 ou um pouco depois isso depende de quão rápido se possa avançar com os trabalhos técnicos”, referiu o responsável.

A institucionalização do regime de IVA, prevista no Plano Intercalar do Governo, a ser executado até março de 2018, deverá acontecer já no Orçamento Geral de Estado de 2019, que começa a ser preparado em junho próximo, avançando agora a criação do núcleo de implementação do novo imposto, conforme consta daquele documento, que a Lusa noticiou a 27 de outubro. Segundo Ricardo Velloso, uma missão do departamento de finanças públicas vai assumir, nesta área, apoio técnico ao Governo de Angola, o que deverá acontecer até ao início de dezembro.

Relativamente ao Plano Intercalar, aprovado a 10 de outubro, na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado angolano, João Lourenço, para melhorar a situação económica e social do país, o chefe da missão do FMI para Angola disse que, numa análise provisória, o mesmo apresenta “muita coisa positiva”.

“A nossa avaliação está começando, o plano é muito detalhado, há muitas medidas, a nossa avaliação provisória é que há muita coisa positiva, como foi mencionado, a criação do IVA é um aspeto muito positivo, um outro aspeto que vemos com bons olhos também é a intenção de se mover para o sistema cambiário mais flexível e há várias outras coisas muito positivas no documento”, frisou. A delegação do FMI, que está no país para preparar a visita formal no âmbito do artigo IV, referente ao processo de vigilância, consulta e monitorização regular as economias nacionais, mas que só deverá acontecer no início de 2018, devido à realização de eleições gerais no país, a 23 de agosto último, encerra as suas consultas na quarta-feira da próxima semana. As conversações oficiais arrancaram hoje, na sede do Ministério das Finanças, e durante dez dias, a missão do FMI prevê discutir as perspetivas e riscos macroeconómicos, sustentabilidade da dívida pública, contas externas do país, ambiente de negócios, diversificação da economia e crescimento inclusivo, solidez do sistema financeiro, gestão de ativos e a política fiscal.

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