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FMI quer défice de Angola reduzido a 2,25% e mais privados nas infraestruturas

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O FMI defende que o Governo de Angola deve tentar reduzir o défice das contas públicas para 2,25% do PIB e promover o papel dos privados na reconstrução das infraestruturas do país.

 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que o Governo de Angola deve tentar reduzir o défice das contas públicas para 2,25% do PIB e promover o papel dos privados na reconstrução das infraestruturas do país.

Angola deve “almejar um défice orçamental global para 2017 inferior a 2,25% do PIB, em consonância com uma melhoria do saldo orçamental primário não petrolífero de 1% do PIB”, lê-se no capítulo das Principais Recomendações de Política, divulgadas hoje em Washington num pacote de documentos sobre a economia do país, ao abrigo do artigo IV, que analisa anualmente a economia dos membros do Fundo.

 

“Promover a diversificação económica melhorando o ambiente de negócios, e reforçando o papel do setor privado na reconstrução de infraestrutura”, além da diversificação da economia, encarada como “o principal desafio económico”, são outras da recomendações dos peritos do Fundo, que no final do ano passado analisaram a economia angolana e que agora publicam as suas conclusões.

“O choque do preço do petróleo que se iniciou em meados de 2014 reduziu consideravelmente as receitas fiscais e as exportações, tendo o crescimento estagnado e a inflação acelerado de forma acentuada; isto pôs em evidência a necessidade de fazer face, de forma mais contundente, às vulnerabilidades e à dependência do petróleo, e de diversificar a economia”, escrevem os analistas do Departamento Africano do FMI.

As autoridades tomaram medidas para mitigar o impacto do choque externo, dizem os peritos, salientando a “melhoria de 18% do PIB no saldo orçamental primário não petrolífero em 2015/2016, alcançada principalmente através da implementação de cortes dos gastos, incluindo a eliminação de subsídios ao combustível”.

No entanto, acrescentam, “a taxa de câmbio foi novamente fixada desde abril de 2016, o que conduziu a uma apreciação do kwanza em termos reais, e são necessárias políticas adicionais para continuar a ajustar a economia ao ‘novo normal’ no mercado do petróleo e para fazer regressar o crescimento a um nível consistente com a redução da pobreza”.

No médio prazo, Angola deve “almejar uma melhoria do saldo orçamental primário não petrolífero de 1% do PIB ao ano, consistente com o posicionamento da dívida numa trajetória claramente descendente; tal pode ser alcançado através da mobilização de impostos não petrolíferos adicionais, da redução das despesas correntes e do aumento do investimento público, simultaneamente com a melhoria da sua eficiência”, lê-se no documento.

“Aumentar a resiliência do setor financeiro, reforçando os quadros de supervisão bancária, resolução e CBC/FT, e encerrando ou recapitalizando os bancos mais fracos” é outra das recomendações dos peritos, que antecipam um crescimento da economia de 1,3% em 2017, o que contrasta com a projeção do Governo angolano, que estima 2,1%.

As contas públicas terão apresentado um défice de 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, estimando o FMI um agravamento para 6,7% este ano.

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