Fisco português exige um milhão de euros a ex-PCA da Sonangol

A Autoridade Tributária portuguesa está a exigir o pagamento de quase um milhão de euros de impostos em atraso a Francisco de Lemos José Maria, ex-presidente da Sonangol. O Fisco já penhorou as contas bancárias do empresário.

De acordo com o Correio da Manhã, a Autoridade Tributária (AT) exige o pagamento de 991 mil euros de impostos em atraso a Francisco de Lemos José Maria, ex-presidente da Sonangol e antecessor de Isabel dos Santos. Para garantir o pagamento, o Fisco penhorou as contas bancárias de Francisco José Maria em Portugal.

O caso remonta a 2012, quando Francisco José Maria chegou ao lugar até aí ocupado por Manuel Vicente na presidência da Sonangol. Nessa altura, o novo presidente da petrolífera passou a viajar frequentemente para Portugal, onde ocupava um lugar no Millennium/BCP, banco no qual a Sonangol tinha 14% de participação.

Durante essas estadias em Portugal, Francisco José Maria abriu uma conta e subscreveu fundos de investimento, mas deu a morada do irmão como se fosse a sua residência – mas nunca teve uma residência no país.

Em 2015, o banco vendeu as unidades de participação dos fundos de investimento que o empresário tinha subscrito e o Fisco detetou que José Maria não declarou a venda às Finanças.

A notificação para o pagamento do valor devido seguiu para a morada do irmão, mas Francisco José Maria nunca respondeu porque não residia lá. Segundo o CM, isto fez com que o Fisco avançasse para a penhora das contas bancárias do empresário angolano.

Perante a penhora, o empresário angolano impugnou o acto da administração fiscal, que reafirmou a penhora. Os advogados do antigo PCA da Sonangol já entraram com um pedido de impugnação da dívida por entenderem que “o imposto não é devido”.

O caso está agora no Tribunal Tributário de Lisboa.