Fiscalização florestal insuficiente preocupa autoridades

Angola conta actualmente com menos de 300 fiscais florestais para cobrir um território com mais de 1,2 milhões de quilómetros quadrados, uma realidade que o próprio Ministério da Agricultura e Florestas reconhece como um dos principais “calcanhares de Aquiles” do sector.

A limitação de recursos humanos e materiais ocorre num momento em que o Governo decidiu colocar à venda cerca de 17.500 metros cúbicos de madeira da espécie Mussivi, apreendida desde 2018 por corte ilegal e armazenada nos entrepostos de Maria Teresa e Caxito.

Segundo o director nacional das Florestas, Domingos Veloso, o número actual de fiscais está muito aquém das necessidades reais. Para uma cobertura eficaz do território nacional, seriam necessários entre dois a três mil agentes. Além do défice de pessoal, muitos fiscais carecem de meios de transporte, equipamentos de comunicação e renovação técnica, factores que fragilizam o combate à exploração clandestina.

Apesar da suspensão temporária da exportação do Mussivi, decretada em 2024 como medida de proteção e conservação, a actividade ilegal continuou a decorrer em várias regiões do país, sobretudo nas zonas onde a espécie é mais abundante, como o sudeste e parte do planalto central.

A madeira agora colocada à venda encontra-se organizada em lotes comerciais e destina-se prioritariamente às indústrias nacionais de mobiliário, escolas de artes e ofícios e outras unidades de processamento, numa tentativa de transformar um problema ambiental e financeiro numa oportunidade económica.

Entretanto, especialistas alertam que a venda da madeira apreendida resolve apenas parte do problema, sendo fundamental reforçar a fiscalização, investir em reflorestamento e garantir que a exploração florestal decorra dentro dos parâmetros legais e sustentáveis.

O Mussivi é uma espécie nativa de crescimento lento, podendo levar entre 80 a 100 anos para atingir maturidade, o que reforça a necessidade de políticas públicas consistentes para a sua preservação.