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Sociedade

Fiscais de Cacuaco envolvidos em invasão de terreno para construção de indústria

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Os fiscais da Administração Municipal de Cacuaco estão a ser acusados de estarem envolvidos na invasão de um terreno de 100 hectares, destinados à construção de uma indústria, na zona do 5M, ao Distrito Urbano do Sequele.

O terreno está na titularidade da empresária Sandra Patrícia Vilarinho Pereira, que acusa fiscais da Administração Municipal de Cacuaco de estarem por trás da invasão ilegal ao espaço, que segundo conta, era para a construção de uma indústria de transformação de plásticos, através da qual pretendia criar vários postos de trabalho naquela zona.

A proprietária exibiu o documento da “Declaração de Marcação Provisória de Terreno nº02/03/D.M.I.T.H/2022”,  sobre o terreno, cujo objectivo é a construção de uma industria & Imposto, que autoriza a sua vedação, a Nota de cobrança nº 56/D.M.I.O.T.H/2022, assinado pelo director Municipal de Infra-estrutura, Ordenamento do Território e habitação, Neto Sebastião, onde a proprietária teve que depositar junto de uma conta bancária da Administração Municipal um valor  de kzs 1.760.000.00 (um milhão e setecentos e sessenta mil kwanzas).

Apresentou ainda o croquis de localização do espaço onde diz que a parcela de terreno está localizado no projecto Vila das aldeias, Distrito Urbano de Sequele, no município de Cacuaco com a área de 10.000,00 entre outros documentos, passados pela Administração Municipal de Cacuaco.

Sandra Patrícia Pereira disse ser inconcebível o que se está a passar no seu terreno, pelo facto de mesmo estando  legalizado os elementos da fiscalização de Cacuaco permitem que alguns cidadãos invadam o espaço e constroem nele residências após vários alertas efectuadas pela proprietária às autoridades daquela municipalidade.

A empresária revela que na acção está também uma cidadã identificada apenas por Maria, que estará a influenciar os fiscais de Cacuaco, num acto que a denunciante considera de “criminoso”, e apela a responsabilização criminal de todos os envolvidos. Sandra acredita que a venda ilegal de terreno é de conhecimento de alguns responsáveis da Administração de Cacuaco, mas tentam ignorá-la.




A proprietária diz que não entende porque que sempre que vem para construir no espaço, aparecem pessoas não identificadas que impedem o andamento das obras e ao ponto espancar os pedreiros, apesar de o espaço estar em seu nome.

Ela diz ainda que a dona Maria Domingos “MM” é conhecida em questão da venda de terrenos ilegal e como a líder dos invasores há muito tempo naquela zona.

 Por outro lado, Sandra recorda que estes problemas de ocupação tiveram início desde o mês de Janeiro deste ano, uma vez que o terreno lhe foi concedido em 2019 no mesmo ano, em que deu início o processo de legalização.

Sandra Patrícia Vilarinho Pereira lamenta o facto de as autoridades do município se mostrarem indiferentes, apesar dos vários alertas que tem vindo a fazer para repor a legalidade dos factos.

No local podemos constatar a existência de várias obras de construção de residências e os documentos aprentados pela empresária Sandra Patrícia Vilarinho Pereira, de acordo com um funcionário da Administração municipal, comprova queos cidadãos que estão a construir residências no terreno são ilegais.

O Correio da Kianda contactou o Administrador Municipal de Cacuaco, Auxilio Jacob, que garantiu dominar o dossier e remeteu o assunto ao Gabinete do director Municipal de Infra-estrutura, Ordenamento do Território e Habitação Neto Sebastião, que assinou a nota de cobrança a Sandra Pereira, e este diz responder brevemente.

Ainda sim, procuramos ouvir elementos da fiscalização da Administração Municipal de Cacuaco, todos eles atestam que o espaço pertence à senhora Sandra Pereira e não aos invasores. Prova disso é que os responsáveis da fiscalização solicitaram a cidadã Sandra para que alugasse uma máquina para os próprios fiscais la irem e demolir as residências que foram construídas no terreno.

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