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Economia

Finanças: salário duplicado será reembolsado em seis meses

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Os funcionários públicos que receberam salários duplicados, no mês de Setembro, farão o reembolso ao Ministério das Finanças (MINFIN), nos próximos seis meses.

Em nota, o departamento ministerial explica que, para as situações de devolução voluntária das remunerações, os funcionários que o fizeram até 30 de Setembro devem remeter o comprovativo do Documento de Cobrança para o e-mail: [email protected].

O Documento de Cobrança, esclarece o MINFIN, é exclusivamente emitido por uma Repartição Fiscal (ou pelo portal do contribuinte).

Para os demais funcionários, que até ao dia 30 de Setembro não tenham feito a devolução,  informa que o Tesouro Nacional irá proceder o desconto directo, durante seis meses.

Os duplos salários, pagos a 23 e 24 de Setembro, abrangeram 2% do total da massa salarial dos funcionários públicos e 11% da segunda parcela do complemento do décimo terceiro.

O erro deveu-se a falhas no Sistema Integrado de Gestão Financeira (SIGFE), que provocou irregularidades com a duplicação no pagamento do salário referente ao mês de Setembro.

De acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 141/20, de 21 de Maio, que aprova as Regras Anuais de Execução Orçamental, os valores que resultaram desta duplicação de salários e da segunda prestação do décimo terceiro mês serão compensados à favor do Tesouro Nacional, nos termos de  descontos mensais dos salários nas prestações remuneratórias dos próximos seis meses.

Para o complemento do décimo terceiro, o Ministério das Finanças considera pago a primeira, segunda e terceira parcelas.

A quarta e última prestação, lembra-se, será paga no mês de Novembro.

Por Angop