Finanças garante primeira prestação do décimo terceiro em Agosto

A primeira prestação do décimo terceiro salário da função pública em Angola será paga já neste mês de Agosto.

A informação foi avançada nesta quinta-feira, em Luanda, pelo Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, quando falava na 26a sessão temática do CIAM.

De acordo com o governante, pretende-se que o pagamento do décimo terceiro salário seja terminada em Novembro, de modos a garantir que as família angolanas consigam fazer as suas despesas antecipadamente.

Questionado sobre a sustentabilidade do tesouro em relação a pontualidade de pagamento dos salários da função pública, Ottoniel dos Santos referiu que os prazos de pagamento dos salários da função pública são regido pelo artigo 21° da Regra de execução do Orçamento Geral do Estado. Entretanto, o seu processamento depende de “um processo interno em cada um dos sectores, até poder ser homologado pelo Ministério das Finanças”, entre 20 e 26 de cada mês.

Outra variante de que depende o pagamento dos salários da função pública, de acordo com o secretário de Estado para as Finanças é o “alinhamento entre as receitas não petrolíferas e a capacidade de pagamento, tendo sublinhado que nos últimos tempos se tem observado um “desfazamento”.

Ottoniel dos Santos explicou ainda que sempre que se observa esse desfasamento, o governo é obrigado a recorrer ao endividamento, como aconteceu em Julho último.

“Só no mês de Julho nós fizemos um serviço da dívida de aproximadamente 780 mil milhões de kwanzas, duas vezes a folha salarial”, disse, acrescentado que o salário da função pública em Angola está orçada em 295 mil milhões de kwanzas.

“E no último dia do mês de Julho tínhamos uma dívida para pagar, na ordem dos 300 mil milhões de kwanzas. Portanto, no último dia do mês de Julho foi exactamente o dia em que pagamos uma dívida que representam tão somente a nossa folha salarial toda”, disse, justificando ter sido um exercício no quadro das responsabilidades que o Estado tem para com o funcionalismo público.