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Filipe Nyusi pode ter cometido o crime de falsas declarações

O presidente da República moçambicana Filipe Nyusi pode ter cometido o crime de falsas declarações, no âmbito do processo relativo às chamadas dívidas ocultas, naquele que é considerado o maior escândalo financeiro no país irmão do Índico.

Redação

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De acordo com fontes da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, investiga o mega processo, desde 2015, quando foi despoletado o escândalo das dívidas contraídas, com garantias soberanas, pelas empresas EMATUM, MAM e ProIndicus, o Chefe de Estado moçambicana foi ouvido na qualidade de declarante, no seu gabinete de trabalho, em Maputo, no dia 8 de Agosto de 2018 pelo Procurador-Geral Adjunto Alberto Paulo, pois na altura da contratação dos empréstimos ele era Ministro da Defesa, com papel relevante e cimeiro na criação do Sistema Inegrado de Monitoria da Costa moçambicana.

Na referida audição Filipe Nyusi afirmou que não sabia como foi desencadeado o processo para o financiamento das empresas junto do Credit Suisse (banco britânico, com sede em Londres) e que não tinha domínio sobre os contratos subscritos pelas empresas para aquisição de equiamento junto da Abu Dhabi Mar e Privinvest e em nenhum momento foi falado sobre as empresas em causa, lideradas pelo franco-libanês Iskandar Safa, com ligações em Angola.

Porém, uma carta, datada de 14 de Janeiro de 2013, da autorida de Filipe Nyusi, enquanto Ministro da Defesa, posta a circular em Moçambique desmente as declarações do Presidente moçambicana porque. Na missiva dirigida ao então Ministro das Finanças (Manuel Chang) e com conhecimento do ex-Director dos Serviços de Inteligência (Gregório Leão) Nyusi solicita ao Ministro a assinar os termos do acordo com o banco londrino, para o financiamento na aquisição de equipamento para a protecção da costa e dos recursos naturais e das infraestruturas envolvidas nas actividades de exploração e prospecção petrolífera. E esses termos do acordo eram o resultado das negociações com o Credit Suisse e que o envio desses termos às entidades em causa prova que Filipe Nyusi sabia como foi desencadeado o processo para o financiamento do projecto.

De acordo com a legislação penal moçambicana, ao proceder dessa forma o Chefe de Estado moçambicana incorre no crime de falsas declarações, punido com uma pena de 2 a 8 anos de prisão.

 

Felizardo Tchipindje

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