Fernando Vunge: Presidente João Lourenço ainda tem vários desafios, mas economia está bem encaminhada

No dia 26 de setembro de 2018, fez exactamente um ano desde que Sua Excia João Manuel Gonçalves Lourenço, tomou posse como Presidente da República de Angola na sequência dos resultados obtidos pelo MPLA nas eleições de 23 de Agosto, onde concorreu como cabeça de lista. Neste sentido, são muitos os feitos que podemos destacar como resultados das reformas que têm sido implementadas de modos a encontrar soluções aos principais problemas económicos e sociais encontrados após a tomada de posse do novo governo.

Tendo em conta que o objectivo desta comunicação é fazer um balanço nas principais reformas empreendidas pelo Presidente da República no âmbito económico, aqui queremos destacar os três principais instrumentos que marcaram as balizas da política económica implementada pelo Presidente João Lourenço, nomeadamente: i) O Plano Intercalar de Outubro de 2017 à Março de 2018; ii) O Plano de Estabilização Macroeconómica e; iii) O Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022.

O Plano Intercalar apresentou um diagnóstico da situação económica e social do país e apresentou uma proposta das principais medidas e acções de política económica, a implementar nos meses de outubro de 2017 à Março de 2018, para influenciar as expectativas dos agentes económicos, em relação ao novo executivo, o alcance da estabilidade macroeconómica e relançar o crescimento económico.

O Plano intercalar criou as bases para a elaboração do Plano de Estabilização Macroeconómica, cujo foco era iniciar um processo de ajuste macroeconómico com realce para a política fiscal e cambial que permita o alinhamento da economia a um contexto adverso do sector petrolífero, ou seja, o PEM, considera a consolidação fiscal e a estabilização do mercado cambial, como elementos fundamentais e que as políticas dos sectores monetário, financeiro e real deverão ser conduzidas para apoiar os ajustamentos fiscal e cambial, bem como mitigar os efeitos adverso.

Tendo em conta mportância do sector financeiro na alavanca do crescimento económico do país, enquanto intermediador financeiro, a regulação e supervisão deste sector joga um importante papel tendo o seu papel na economia e a necessidade de adequar o nosso sistema financeiro às boas práticas internacionais tendo em atenção a prevenção do Branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

Para cumprir com esse desiderato, o Banco Nacional de Angola está chamado a ser mais actuante no exercício das suas atribuições estatutárias de modo a recuperar a sua credibilidade interna e externa tendo em atenção a relação comercial com os bancos correspondentes para sustentar as transacções internacionais.

Neste sentido, damos nota positiva ao executivo pelas acções empreendidas desde a tomada de posse pela indicação de uma nova equipa na Governação do Banco Nacional de Angola, que reconhecemos tem vindo a imprimir uma nova dinâmica na Banca enquanto órgão de regulação e supervisão cujos resultado são visíveis que se depreendem da retoma da estabilidade de preços reflectivo na queda tendencial da inflação e estabilidade cambial reflectiva nos indicadores de convergência cambial que o pais vem registando durante este ano.
Cabe destacar que, tendo em conta a redução considerável registada nas Reservas Internacional Líquidas (RIL) do país, o BNA tem vindo a empreender uma série de medidas conducentes a uma melhor gestão das RIL, onde podemos realçar a implementação do regime de taxa de câmbio flutuante através de um intervalo de bandas, dentre outras, que têm contribuído para os actuais níveis da convergência cambial entre a taxa de câmbio oficial e a taxa de câmbio do mercado paralelo desincentivando deste modo os agentes económicos que transaccionavam divisas no mercado informal.

Igualmente, outra medida implementada pelo BNA relativa a venda de divisas aos Bancos Comerciais, foi a retoma da venda de divisas através dos leilões livres de divisas, eliminando a partir de outubro de 2018 as Vendas Directas que garantiam as importações de bens essenciais como alimentos, medicamentos, Matérias-Primas e outros equipamentos cujo acesso aos importadores nalguns casos carecia de autorização dos Departamentos Ministeriais ou sectores previamente definidos pelo BNA, o que provocava algum descontentamento por parte de alguns agentes económicos que alegavam alguma desconfiança nos critérios de atribuição dessas Vendas Directas, pelo que o BNA ao devolver essa autonomia aos Bancos Comerciais vai ao encontro dessas reclamações dos agentes económicos, considerando que esta medida vai gerar maior transparência e confiança no nosso sistema financeiro.

Assim, podemos concluir que, o balanço que fazemos sobre o primeiro ano de mandato do Presidente João Lourenço, é muito positivo tendo em atenção as reformas que foram empreendidas nos vários sectores com destaques para as medidas de política Monetária e Cambial empreendidas pelo Banco Nacional de Angola.