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Félix Tshisekedi conquista maioria no parlamento

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O Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo), Félix Tshisekedi, passou a ser apoiado por 391 dos 500 deputados do parlamento congolês, anunciou ontem o responsável pela identificação desta nova maioria.

De acordo com o senador Modeste Bahati, nomeado por Tshisekedi para identificar a nova maioria, estes 391 deputados “constituirão a nova maioria da sagrada união da nação”.

Com esta alteração, Tshisekedi passa a ser apoiado pela maioria na Assembleia sem necessitar de estar associado ao seu antecessor, Joseph Kabila, cujo partido controlava até agora o parlamento através da Frente Comum pelo Congo (FCC) – composta por vários partidos.

A conclusão surge no dia seguinte à aprovação de uma moção de censura contra o primeiro-ministro Sylvestre Ilunga Ilunkamba, também ele próximo de Kabila.

Na quarta-feira, a assembleia aprovou a moção de censura contra Sylvestre Ilunga Ilunkamba por 367 votos contra sete, o que, de acordo com a Constituição, “considera-se como tendo sido demitido”.

O primeiro-ministro congolês afirmou que se demitirá depois de ser notificado.

“Aguardo notificação desta decisão para assumir as minhas responsabilidades em conformidade com a Constituição”, escreveu Ilunga Ilunkamba numa declaração citada pela agência France-Press (AFP).

Ausente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro tinha denunciado, antes da votação da moção de censura, “uma manobra política sem base factual em desrespeito dos requisitos do Estado de Direito”.

Na declaração hoje divulgada, Ilunga Ilunkamba disse que apesar de “reafirmar os comentários” que fez, tem “de reconhecer a competência da Assembleia Nacional para examinar a moção de censura” que lhe foi dirigida e apoiada por 301 deputados.

O afastamento do primeiro-ministro representará uma nova vitória da ofensiva de Tshisekedi para isolar Kabila.

Tshisekedi, declarado vencedor nas eleições presidenciais de 30 de Dezembro de 2018, governou a RDCongo em coligação com o partido de Kabila, que mantinha o controlo do parlamento segundo os resultados das legislativas.

Em 06 de dezembro do ano passado, Tshisekedi pôs um fim a esta coligação, fundamental para aquela que foi a primeira transição pacífica de poder na RDCongo.

Desde Outubro, o chefe de Estado suspendeu o Conselho de Ministros devido à recusa de Ilunga em ratificar a nomeação de três novos juízes para o Tribunal Constitucional.

Ilunga Ilunkamba, da Frente Comum do Congo (FCC), fiel a Kabila, assim como dois terços dos 65 ministros que compõem o actual executivo, esteve na segunda-feira com o antigo Presidente em Lubumbashi.

Por Lusa