Farmacêuticos denunciam concorrência desleal entre grossistas e retalhistas

Foi durante um seminário sobre análise da concorrência no mercado de medicamentos, organizado esta terça-feira, 04, pela autoridade reguladora da concorrência, que os farmacêuticos denunciaram a concorrência desleal entre grossistas e retalhistas de venda de medicamentos. Entretanto, a autoridade reguladora admitiu, na ocasião, elevada informalidade no sector.

A farmacêutica Rosa Teixeira, uma das participantes do encontro, começou por lamentar o incumprimento das regras e a falta de penalizações.

“Eu não posso, neste momento, aceitar que o próprio grossista seja o meu concorrente, porque eu vejo um utente com receitas dos medicamentos da sua doença lá de casa, a ser atendido a retalho num grossista. O grossista que me vende é meu concorrente!”, desabafou, agastada.

A farmacêutica apontou ainda a falta de cumprimento de regras e de penalizações sobre as transgressões na actividade comercial como as principais preocupações de quem actua no sector, uma situação que descreveu como sendo “um caos”.

Outro problema apontado pela comerciante é a distância entre uma farmácia e outra, tendo denunciado a retirada de uma regra internacional que determina o distanciamento entre os estabelecimentos.

“Depois o problema da geografia. Nós tivemos pouco tempo, uma orientação do Simplifica, que retirou uma regra emanada pela OMS, que é o critério da distância entre as farmácias. Hoje, posso abrir uma farmácia em cima, ao lado, ou atrás, na porta ao lado [de uma farmácia] ”, desabafou.

De acordo ainda com a farmacêutica, cresce pelo país, o mercado informal e ilegal de medicamentos.

“Para mim, a maior preocupação são as zonas cinzentas, que permitem o florescer de um mercado informal e ilegal de medicamentos, e que põe em risco os nossos negócios, mas acima de tudo, a saúde das pessoas”, acrescentou.

A técnica Isabel Teixeira, que esteve em representação do Gabinete Provincial de Saúde de Luanda, admitiu a informalidade que o sector observa, descrevendo como “situação doentes”, o actual cenário do mercado farmacêutico.

“Nós estamos numa situação doente, o nosso serviço farmacêutico de Angola está doente, precisa de muitos reparos”, destacou.

As linhas orientadoras de inquérito sobre o mercado farmacêutico a retalho, foram apresentadas esta terça-feira pelo chefe do Departamento de Estudos e acompanhamentos de mercado da Autoridade Reguladora da Concorrência de Angola, Guique Alanda.

O responsável reconheceu elevado nível de informalidade no mercado farmacêutico angolano e defendeu a maior fiscalização.

“Entendemos que ainda existe um elevado nível ou grau de informalidade no mercado farmacêutico, mas o próprio regulador está atento a estas questões de fiscalização destas farmácias ou pessoas a título individual, que não cumprem regras”, assegurou.

Já a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos de Angola, Helena Suorte, disse, estar em curso, o alinhamento das estratégias, para a maior fiscalização das farmácias, tendo assumido que desconhece o número real de farmácias que operam no mercado angolano.

“Isso é um levantamento que nós pretendemos fazer, porque estamos a tentar limar, porque também, com a fiscalização, que é um trabalho que ARMED agora está a realizar, para saber se todas estão a usar as boas práticas. Depois de todo o esse de trabalho, aí concretamente nós teremos o número certo”, afirmou