Faltam seis meses para o “Brexit”. Em que ponto está o divórcio?

Independentemente do sucesso ou fracasso das negociações, o Reino Unido deixará de ser um membro da União Europeia a 29 de Março de 2019.

O assunto não estava na agenda original da cimeira informal de Salzburgo, mas os chefes de Estado e de Governo decidiram incluir na ordem de trabalhos um ponto de situação do processo do “Brexit”, beneficiando do facto de não haver conclusões escritas do encontro.

Em Dezembro de 2017, um compromisso político entre Londres e Bruxelas consagrou como princípios gerais do divórcio a protecção dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido, o respeito por todos os compromissos financeiros assumidos no âmbito do actual quadro financeiro plurianual, e a salvaguarda da cooperação Norte-sul na Irlanda, com a preservação do Acordo de Sexta-Feira Santa que pôs fim a anos de violência e conflito político na ilha.

Desde então, os lados têm estado a trabalhar para verter esse compromisso num acordo de saída. Estabeleceram que esse acordo terá a forma de um tratado jurídico, e concordaram que depois do “Brexit” haverá um período de transição de 21 meses, até Dezembro de 2020, em que o Reino Unido continuará a integrar o mercado comum e a beneficiar da união aduaneira apesar de já não ser um membro da UE com poder de representação ou decisão junto das instituições comunitárias.

O acordo de saída contém ainda um importante “anexo”, uma declaração política conjunta onde os dois blocos estabelecem o quadro da sua relação futura, isto é, os termos de uma futura parceria económica e política. Em Salzburgo, os líderes vão trocar impressões sobre a natureza deste documento: deverá já estabelecer, até ao último ponto, os termos de um acordo comercial; ou então deve apenas sugerir as bases para a relação futura, deixando espaço para a negociação dos seus aspectos concretos após a data do “Brexit”.