Falta de saneamento agrava casos de cólera em zonas de exploração diamantífera no país

Um relatório apresentado nesta terça-feira, 11, em Luanda, pelo Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA), releva que as comunidades que vivem nas zonas de exploração de diamante nas províncias da Huíla, Lunda Norte e Sul, têm as matas como espaço para a defecar, o que de acordo com aquela organização, está a causar sérios problemas de saúde pública, com destaque para a cólera.

O Relatório de Monitoria Social foi desenvolvido pelo Conselho das Igrejas Cristãs em Angola (CICA) e a Ajuda das Igrejas da Noruega (NCA), no período de Julho a Agosto de 2024, nas localidades afectas aos municípios de Saurimo, Cacolo, Xá-Muteba, Cuango, Chipindo e Quilengues, nas três províncias onde se exploram diamantes e baseou-se no inquérito aplicado aos residentes daquelas localidades, com idades entres os 17 e os 49 anos de idades.

De acordo com Laurinda Bernardo, que apresentou o relatório, vários são os problemas que as comunidades abrangidas pelo estudo enfrentam, com a falta de documentos de identificação, de instituições de saúde e de escolas as que melhor se destacam.

No município de Xá-Muteba, na província da Lunda Norte, com 91 mil habitantes, por exemplo, 94,5% da sua população é caracterizada como estando a enfrentar pobreza multidimensional, e até ao momento não beneficiou do programa de transferências sociais do Kwenda, desenvolvido pelo governo angolano.

O ensino primário é o nível de escolaridade predominante, pelo que 64,8% dos chefes de agregados familiares frequentou até a 6ª classe. 21,1% não tem qualquer nivel de escolaridade, ao passo que indivíduos com o primeiro cíclo de ensino secundário representam apenas 14,1%. Nesta região, a maioria da população (68,5%) não possui Bilhete de Identificação.

Apesar do facto de o município pertencer a uma província caracterizada como zona de exploração de diamantes, apenas 1,4% da sua população realiza actividade extrativa, desenvolvida maioritariamente por jovens e crianças. Mais de 86% tem a agricultura familiar como a principal actividade económica e produtiva. Os biscates e a pecuária, ambas com 5,6%, aparecem como a segunda e terceira actividades mais desenvolvidas pelos habitantes do município, sendo a mandioca a cultura de eleição.

Durante as viagens, verificamos uma grande presença de jovens e crianças envolvidas na actividade de garimpo de diamantes. Ainda assim, eles não assumem a exploração de diamantes como a principal actividade.

Para as famílias satisfazerem as suas necessidades básicas naquelas regiões, o relatório revela que precisam entre os 60 e 75 mil kwanzas, como valor médio.

A lenha é o principal meio para confeccionar os alimentos. Duas é o número de refeições que estas famílias conseguem todos os dias. As suas moradias são construídas maioritariamente com adobe.

No que ao acesso a água potável diz respeito, a maioria da população destas regiões usa as chamadas fontes inseguras para as suas necessidades. Rios, lagoas e cacimbas são os locais onde recorrem, por indisponibilidade de água de boa qualidade e próxima das comunidades.

Esta situação, de acordo com Laurinda Bernardo, tem causado consequências à saúde, principalmente às crianças, que são as que mais acarretam água para casa.

Em relação a posse e uso de latrinas no seio das famílias, a situação é descrita como preocupante, pois a maioria das pessoas (95,5% de Xá-Muteba, 57,2% de Cuango,52,5% em Mona Quimbundo, 40,9% em Cacolo, 59,6% em Quilengues) defeca ao ar livre, o que tem estado a contaminar o solo e as fontes de água.

Em termos de recomendações, a coordenadora do grupo que trabalhou no relatório, Laurinda Bernardo, chamou atenção a quem de direito, no sentido de encontrar soluções para as famílias, pois, segundo fez saber, elas precisam, em termos de rendimentos, de 12 vezes mais do que possuem actualmente, para satisfazer às suas necessidades básicas fundamentais.

Disse ainda ser necessário que em todas sas comunidades sejam construídas escola, sobretudo do ensino primário, para evitar que as crianças continuem a percorrer longas distâncias para assistir às aulas em outras localidades, algumas das quais separadas por vários quilómetros.

Defendeu também a necessidade de se ampliar a rede de hospitais com técnicos qualificados, em todas as comunidades do interior, especialmente as que se situam junto das zonas de exploração de diamantes.

Laurinda Bernardo disse ainda ser urgente que se acabe com as burocracias que se verifica nos serviços de identificação civil no acesso ao registo civil, o que segundo fez saber, tem dificultado os cidadãos de possuir o Bilhete de Identificação.

A deputada Clarice Mukinda, presidente da 8ª Comissão da Assembleia Nacional, garantiu que o documento apresentado pelo CICA vai servir de base de trabalho para as políticas públicas.