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Nomes de falecidos nas listas de voto leva UNITA apresentar queixa a CNE

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O partido UNITA, maior partido político na oposição em Angola, apresentou nesta terça-feira, 26 de Julho uma queixa na Comissão Nacional Eleitoral sobre o surgimento de nomes de pessoas já falecidas nas listas das mesas de Voto para as eleições de 24 de Agosto próximo.

A queixa do partido galo negro surge na sequência de várias denúncias públicas partilhadas nas redes sociais, por cidadãos dando conta de que seus parentes já falecidos estão nas listas para as votações, depois de o Ministério da Administração do Território ter garantido, em Junho último, terem sido retirados da base de dados, antes do Ficheiro de Cidadãos Maiores ser entregue ao Tribunal Constitucional e à Comissão Nacional Eleitoral.

Segundo a UNITA, este facto abre possibilidade real para o uso fraudulento da idantidade de cidadãos falecidos, o que provoca preocupações em relação a integridade dos cadernos eleitorais. Outra preocupação do partido liderado por Adalberto Costa Júnior está relacionada com o facto de conter também dados de cidadãos que emigraram há vários anos e que estejam ainda na base de dados como residentes no país, e seus nomes serem usados de forma fraudulenta.

Para garantir a “lisura dos sufrágios, o legislador ordenou, em 2015, que os cidadãos fizessem prova de vida”, recorda a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), num comunicado citado pela agência Lusa, acrescentando: “Aqueles que não o fizessem, não poderiam ser incluídos no FICM, e, consequentemente, no seu produto derivado, os cadernos eleitorais”.

Segundo o partido, uma pequena amostra colhida por familiares de mais de uma centena de cidadãos falecidos, só em Luanda (alguns há mais de 10 anos), permitiu apurar que estes constam das listas de eleitores, tendo-lhes sido atribuídas uma assembleia e mesa de voto para votarem no dia 24 de agosto de 2022.

“Ameaça à integridade” das eleições

“Apercebendo-se disso, os cidadãos estão preocupados com a integridade dos cadernos eleitorais e com a possibilidade real de alguém utilizar fraudulentamente e de forma organizada a identidade dos milhares de cidadãos falecidos, indevidamente inscritos nos cadernos eleitorais, para praticar o crime do voto plúrimo”, refere a UNITA.

O partido diz ser incompreensível que milhares de cidadãos já falecidos e que não fizeram prova de vida no período de 2012 a 2022, voltem a aparecer nos cadernos eleitorais de 2022, o que “constitui uma séria ameaça à integridade do processo”.

Além da inclusão dos cidadãos falecidos, a UNITA constatou também que muitos cidadãos arrolados nas listas como eleitores foram deslocalizados para assembleias de voto que não escolheram, fora da sua área de residência.

O partido pede por isso a intervenção da CNE no sentido de tomar providências para corrigir os “erros e omissões”, expurgando os eleitores falecidos e resolvendo o problema dos deslocalizados.

C/DW