Connect with us

Opinião

 Extractos de um diálogo com o meu primo que se encontra na diáspora

Published

on

Por: Osvaldo de Lemos Macaia

Quantas almas devem estar presentes aqui?! Questionou, mas com uma forte carga de exclamação, um dos observadores internacionais presente numa das tribunas do acto de massa realizado pelo Partido MPLA, tendo em atenção o encerramento da campanha eleitoral. Um outro observador disse, nas minhas contas devemos estar próximos de 1 Milhão de almas. Primos, foi com esta pergunta/exclamação que fui recebido na minha chegada ao local do comício do MPLA e do candidato à reeleição a Presidente da República João Lourenço, realizado ontem (20.08.2022), na localidade de Camama, em Luanda. Tive a oportunidade de estar e vivenciar aquele momento de profunda demonstração de força e união e acima de tudo um forte sentido de organização e mobilização do MPLA.

Voltando ao assunto, ou melhor a Vossa visão sobre o País, é importante termos alguma cautela nas nossas escolhas e opções. É facto assente que a nossa geração tem acesso fácil a informação, essencialmente por via das redes sociais, o que gera alguma ansiedade em realizações rápidas. Entretanto primo, permita-me dar-vos um conselho: na vida, devemos procurar sempre o conhecimento, mas numa perspectiva de mergulhador de fundo (diving deep) e não meramente surfista (swim on the surface).

Considerando que faltam apenas dois dias para exercermos o nosso direito de cidadania, nomeadamente, a escolha da formação política e do líder que vai presidir os destinos do País nos próximos 5 anos, embora sendo suspeito, pelo meu percurso profissional (como vocês laconicamente afirmam), peço a atenção para as razões que justificam o meu voto no MPLA=8.

Os primeiros 5 anos de mandato do Presidente João Lourenço representaram uma profunda mudança de paradigma do nosso País, em vários domínios, ao qual importa destacar:

1. Uma abertura singular dos direitos, liberdades e garantias, com particular destaque para liberdade de expressão. A nossa geração hoje pode falar mais abertamente sobre política, sobre opções e decisões do Governo, sobre escolhas de políticas públicas. Já lá se foram os tempos em que a nossa sociedade, de tão traumatizada que estava com a censura e autocensura, resolveu responder por via da nossa musicalidade com icônica música: “(…) Xé menino não fala política, não fala política (…). Definitivamente, hoje estamos todos mais activos do ponto de vista do exercício dos nossos direitos cívicos e políticos;

2. Maior consciência relativamente à necessidade de promover efectivamente a economia de mercado e a livre iniciativa econômica, com particular enfoque para o processo de privatizações em curso, com vista a gerar maior eficiência na gestão de activos económicos ociosos e criação de emprego

3. Credibilização da nossa economia e das nossas finanças públicas, através do Acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). É importante sublinhar que no passado houve várias tentativas fracassadas, mesmo perante um gritante quadro de desequilíbrio macro fiscal.

4. Ainda sobre o Acordo com o FMI, permita-me ousar a seguinte analogia: O presidente João Lourenço preferiu adoptar uma postura responsável, ganhando consciência da doença do País, neste caso um cancro (entenda-se “profundo desequilíbrio das contas fiscais do País”) e preferiu o internamento e um tratamento com base no procedimento de quimioterapia, ao invés de tratamento ambulatório e apenas em SOS, ou seja, somente quando alguns sintomas se manifestarem pontualmente;

5. Primos, apenas para Vossa melhor informação, é importante fazer um enquadramento em como se encontrava a nossa economia em 2017: crescimento negativo, défices orçamentais sistemáticos, fortes défices externos, queda das reservas internacionais, alta inflação e uma dívida pública quase insustentável.

6. A propósito da dívida pública, uma nota que merece particular destaque é o facto do rácio da dívida em relação ao PIB ter passado de 128% em 2020 para 82% em 2021, com uma tendência de redução sendo que no primeiro trimestre de 2022 este indicador registou 66%. São boas notícias primo… uma vez que uma dívida pública insustentável pode comprometer a qualidade de vida da geração dos nossos filhos e netos;

7. Ao nível da taxa de câmbio, não nos podemos esquecer que em 2017 a taxa de câmbio oficial e a do mercado informal registou um diferencial de 150%, sendo actualmente 12%, com tendência decrescente. Com a liberalização cambial e a eliminação de várias barreiras administrativas (verdadeiros bottlenecks, diga-se de passagem) nas operações cambiais, a actual política cambial e monetária se apresenta clara e transparente. A actual política cambial e monetária é manifestamente contraria ao clientelismo e oportunismo que se registou no passado, reduzindo o papel do Banco Central a uma espécie de Banco comercial ou retalhista, exonerando-se da sua função de supervisão e de autoridade macroprudencial.

8. A taxa de inflação saiu de 41.9% em 2016 para 17% em 2019. Em 2020 registou-se uma inflação de 25%, sendo este movimento crescente fortemente influenciado pelos efeitos da crise pandémica da Covid 19. Entretanto, até junho de 2022 a taxa de inflação registou 23.3% com tendência decrescente, mesmo perante uma conjuntura internacional contrária, influenciada pelos estrangulamentos nas cadeias de distribuição, guerra Rússia/Ucrânia e algumas incertezas ao nível de posicionamentos geopolíticos e geoestratégicos das grandes potências internacionais.

9. Ao nível das reservas líquidas internacionais, de 2014 a 2017 registou-se um decréscimo de cerca de 14 Mil Milhões de USD, ao passo que de 2018 a 2021 registou-se um decréscimo de apenas 1.2 Mil Milhões de USD. O nível das reservas líquidas internacionais é um indicador importante para avaliação da robustez financeira e econômica de países que não têm moedas transacionáveis internacionalmente, que é caso de Angola;

10. O país já não registava um crescimento positivo do Producto Interno Bruto (PIB) desde 2015, que foi de 0,94%. Em 2021 o País registou um crescimento positivo do PIB em cerca de 0,7%, tendo o PIB não petrolífero crescido 6,4%. A tendência crescente do sector não petrolífero revela-se um bom indicador, porque permite alguma estabilidade das receitas fiscais para atender as despesas correntes, com destaque para folha de salário da função pública. Felizmente, segundo o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado, a receita não petrolífera actualmente consegue suportar a folha de salário da função pública;

11. Primo, como podes aferir, são várias as boas novas, bem esmiuçadas, ainda podemos encher mais uns tantos números. Mas não posso terminar, sem notar um aspecto que deve marcar profundamente a todos nós que nascemos e crescemos na província de Cabinda:

A PREOCUPAÇÃO E SENSIBILIDADE CONSTANTE NOS DISCURSOS E PRONUNCIAMENTOS DO PRESIDENTE JOÃO LOURENÇO PARA COM A PROVÍNCIA DE CABINDA;

12. Nunca houve tanta vontade política em desenvolver a Província de Cabinda. É patente nos discursos e posicionamento do Presidente a necessidade de: (i) criarem-se condições de maior mobilidade e interconectividade Cabinda/Luanda/Cabinda; (ii) a necessidade de posicionar Cabinda como uma plataforma de cooperação económica com os países limítrofes, por via da criação de infraestruturas sustentáveis, tais como portos, aeroportos, zonas económicas especiais e plataformas logísticas; (iii) a criação de valor agregado a principal indústria da província, com a construção da Refinaria de Cabinda, com potencial de desenvolvimento da industria petroquímica; (iv) a criação e extensão para Cabinda de facilidades energéticas sustentáveis, em concorrência com a energia proveniente das Turbinas, estas últimas pouco sustentáveis por serem caras e pouco amigas do ambiente;

13. Pela primeira vez, ao nível das grandes opções de políticas fiscais, se reconhece a necessidade de criação de um regime fiscal e aduaneiro específico para Cabinda. No futuro, um regime cambial especial deve igualmente ser pensado, tendo a necessidade de dinamizar o potencial de transacionalidade com os países vizinhos

Primo, certamente que depois desta minha longa incursão, a sua resposta, fortemente influenciada pelo cepticismo será: isto não passa de simples campanha política e que os políticos não são comprometidos com os anseios povo. Então, a minha resposta seria a seguinte: o MPLA é uma grande organização e fortemente comprometida com uma agenda de desenvolvimento e progresso desta nossa jovem nação. Numa organização, qualquer que seja (igreja, associações, escolas, entre outras) não deixe que o seu julgamento/avaliação da organização seja influenciado pelo comportamento dos indignos que fazem parte da organização, mas sim pela sua crença e fé na Agenda de desenvolvimento e progresso constante do projecto.

Por último, rezemos que para que o Presidente João Lourenço não perca este entusiasmo e desejo de construir um País melhor para todos nós vivermos.

UM APELO, VOTEM 8 NO DIA 24

Por Osvaldo de Lemos Macaia/ INSEAD BUSINESS SCHOOL MBA CANDIDATE