Executivo reitera medidas de inclusão económica no OGE 2024

Os deputados a Assembleia Nacional e membros do Executivo analisaram esta segunda-feira, 20, as contribuições dos parceiros sociais com vista a enriquecer o Orçamento Geral do Estado para o ano económico de 2024.

Durante o encontro, os parlamentares levantaram, igualmente, questões ligadas aos sectores da Saúde, Educação, Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

Entretanto, o Governo voltou a garantir que vai dar continuidade no investimento e inclusão económica e social das mulheres como um conjunto de acções e iniciativas alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.

Com uma receita estimada em mais de 20 biliões de kwanzas, a proposta orçamental, que fixa despesas em igual montante, prevê um preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de um milhão e 60 barris.

Recorde-se que a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2024 reflecte um aumento de 22,94% comparado com o Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2023, aprovado com cerca de 20.1 biliões de kwanzas.

De recordar que a Assembleia Nacional aprovou na generalidade, a Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024. O documento foi aprovado com 111 votos a favor (MPLA, PHA e PRS/FNLA) e 74 votos contra (UNITA) e nenhuma abstenção, na Primeira Reunião Plenária Ordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.