Executivo recorre à contratação emergencial para preparar visita papal

O Executivo angolano recorreu ao regime de contratação emergencial para acelerar a execução de obras e garantir condições logísticas durante a visita do Papa Leão XIV ao país.

A decisão foi formalizada através do Despacho Presidencial n.º 111/26, publicado no Diário da República desta segunda-feira, 6 de Abril, no qual o Presidente da República, João Lourenço, autoriza a despesa e a abertura do procedimento para adjudicação de contratos de empreitada de obras públicas e fornecimento de bens.

O diploma prevê intervenções ao nível do reforço e expansão da rede eléctrica, execução de sistemas de abastecimento de água, bem como o fornecimento de equipamentos e materiais técnicos nos locais que vão acolher os eventos ligados à visita papal.

Entre as prioridades estão a garantia de fornecimento estável de energia e água, serviços essenciais que deverão suportar o aumento significativo da procura durante a realização das actividades religiosas e institucionais.

No mesmo documento, o Chefe de Estado delega competências ao ministro da Energia e Águas para a condução de todo o processo, incluindo a prática de actos subsequentes, com possibilidade de subdelegação.

A visita do Papa deverá mobilizar milhares de fiéis e representantes institucionais, colocando à prova a capacidade de resposta dos serviços públicos e obrigando o Executivo a agir em regime de urgência para assegurar condições adequadas.