Executivo reafirma compromisso com Direitos da Pessoa com Deficiência

A ministra de Estado para a Área Social, Maria Bragança, reafirmou esta segunda-feira, em Luanda, o compromisso do executivo angolano no cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência.

Foi no discurso de abertura da 2ª Conferência Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, organizada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, que a governante fez a reafirmação do compromisso.

Sob o lema “Ampliando a liderança de pessoas com deficiência para um futuro inclusivo e sustentável”, o evento reuniu gestores públicos, especialistas, organizações da sociedade civil, representantes de associações de pessoas com deficiência e estudantes, o debate aprofundou questões sobre os avanços e desafios relacionados à inclusão social no país.

Entre os temas abordados destacaram-se a avaliação do grau de deficiência e os requisitos para obtenção de benefícios e direitos, o acesso ao mercado formal de trabalho frente ao sistema de fiscalização do regulamento de reservas de vagas, e os mecanismos de inclusão das pessoas com deficiência no Programa Kwenda, com enfoque nas transferências sociais monetárias. Também foram debatidos os desafios enfrentados pelas mulheres e raparigas com deficiência no acesso aos serviços de saúde, o papel da mídia no fortalecimento da inclusão social, estratégias para a promoção do ensino pré-escolar e primário, bem como a monitorização da acessibilidade nas zonas urbanas e peri-urbanas. A participação cultural, recreativa e desportiva das pessoas com deficiência também foi destacada como um factor crucial para a inclusão social.

Na abertura, a Ministra de Estado para a Área Social, Maria Bragança, enfatizou a necessidade de reflexão sobre os progressos alcançados, a identificação de dificuldades e o compromisso com as acções integradas e colectivas. Segundo a governante, é essencial garantir um futuro onde todas as pessoas, independentemente das suas condições físicas, cognitivas ou psicossociais, tenham as mesmas oportunidades de viver plenamente.

O evento contou ainda com a presença da Secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Marinela da Conceição Laureano, Secretários de Estado, Vice-governadores provinciais para o Sector Social, Diretores Nacionais, representantes de Associações de Pessoas com Deficiência e Estudantes.

A 2ª Conferência Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência reafirmou o empenho do governo angolano em promover a inclusão plena e sustentável, reiterando a necessidade de esforços conjuntos para superar os desafios e construir um futuro mais igualitário para todos.