Executivo injeta 170 mil milhões kz na TAAG via Obrigações do Tesouro

O Executivo aprovou a emissão de até 170 mil milhões de kwanzas em Obrigações do Tesouro, em moeda nacional, destinadas à capitalização da TAAG Linhas Aéreas de Angola, no quadro do processo de reestruturação da empresa.

A medida consta de um decreto que autoriza a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, a recorrer à emissão especial de Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional (OT-MN), com o objectivo de reforçar a capacidade financeira de empresas públicas e participadas pelo Estado.

De acordo com o diploma, a emissão destinada à TAAG será feita de forma directa, por via escrita, e a favor da própria companhia, sem desconto, sendo colocada pelo valor nominal. O registo de titularidade será efectuado junto da Bolsa de Dívida e Valores de Angola.

O documento estabelece que a capitalização será realizada através de “benchmark bonds”, com maturidades residuais de três e cinco anos, à taxa em vigor no mercado. O reembolso será efectuado pelo valor nominal na data de vencimento.

A Bolsa de Dívida e Valores de Angola ficará responsável pelas tarefas administrativas e executivas associadas à operação, incluindo o registo da emissão, o pagamento de juros e o reembolso, através da plataforma electrónica do mercado primário de Títulos do Tesouro.

Com esta operação, o Executivo pretende reforçar a sustentabilidade financeira da TAAG, numa fase em que a companhia aérea estatal continua a implementar medidas de reestruturação e modernização.