Ex-vice Governador do Cuanza Sul responde o Correio da kKianda

O antigo vice-governador da província do Cuanza Sul para o sector Político Social e Económico, Joaquim Ricardo de Almeida Júnior, apresentou nesta sexta-feira, 14, pedido de direito de resposta a matéria publicada no dia 06 de Setembro no Correio da Kianda, sobre um suposto envolvimento do antigo vice-governador em acto de desvio de fundos público.

O Correio da Kianda pública  o “direito de resposta” do politico:

Eu, Joaquim Ricardo de Almeida Júnior, tendo tomado conhecimento da publicação nas redes sociais, dia 6 de Setembro de 2019, pelo Jornal “Correio da Kianda” (adiante designado por CK) de uma notícia com o título “Ex-Vice-Governador do Cuanza Sul implicado em Marimbondismo”, com a minha imagem e em jeito de subtítulo, em letra itálica e “negritada”, a afirmação de que “Um mês após a sua exoneração do cargo de Vice-Governador da província do Cuanza Sul para o sector Político Social e Económico, Joaquim Ricardo de Almeida Júnior, é acusado de gestão danosa e abuso de confiança, que resultaram num alegado desvio de centenas de milhões de Kwanzas”.

Considerando a falsidade de tal informação que, salvo prova contrária, tem como propósito único manchar a imagem e o bom nome do signatário, venho, nos termos das disposições combinadas dos artigos 73.º a 76.º e demais disposições aplicáveis da Lei de Imprensa (Lei N.º 1/17, de 23 de Janeiro) solicitar esclarecimentos e a consequente publicação da presente nota, com o devido destaque, no tempo estabelecido pela legislação, sob pena de procedimento judicial, com todas as consequências daí decorrentes.

Relativamente a matéria publicada, que considero de tendenciosa e de má- fé, até porque o signatário não foi, em momento algum, contactado por esse Jornal, em abono da verdade e para que não fiquem, em todos quantos tiveram acesso a matéria publicada, dúvidas sobre a realidade dos factos, cumpre-me esclarecer o seguinte:

Sobre o subtítulo, que diz (… é acusado de gestão danosa e abuso de confiança, que resultaram num alegado desvio de centenas de milhões de Kwanzas”.

A primeira pergunta é:

“Acusado”, por quem? Pelo Correio da Kianda?

Faço esta pergunta porque, na realidade, nunca fui chamado por quem quer que seja para esclarecer ou pronunciar-me sobre situação alguma.

“Gestão danosa e abuso de confiança”, de quê?

Desconhece o CK, pelo aqui exposto, que os Vice-governadores, nos termos da alínea b) do artigo 12.º da Lei N.º 15/16, de 12 de Setembro, (Lei da Administração Local do Estado) são órgãos auxiliares do Governador, não sendo, por isso, gestores. Aliás, o Decreto Presidencial n.º 281/17 de 15 de Novembro estabelece, na alínea c) do número 4, do artigo 10.º, a área de Orçamento e Finanças como de atendimento directo pelo Governador. Logo, os Vice-Governadores só podem praticar actos, no domínio do orçamento e finanças e outros, por delegação de competências, resumindo-se, no caso do Cuanza Sul, no que ao orçamento diz respeito, a assinaturas de Ordens de saque, mediante a apresentação prévia da programação financeira, assinada pelo Gestor (Governador). A programação financeira, para aqueles que eventualmente não tenham o domínio da questão, numa linguagem mais simples e acessível, consiste na lista de quanto e a quem pagar, a partir do valor da quota de bens e serviços atribuída mensalmente.

Assim sendo, uma nova pergunta;

Donde vieram então as “centenas de milhões de Kwanzas”? Onde estão estas ordens de saque ou cópias e como foi o dinheiro resultante parar as minhas mãos? Quem ou que empresa as entregou, porquê e em que datas?

Quanto aos demais factos referidos no corpo do artigo publicado e que envolvem o Ex-Director da Educação, como a apropriação de uma viatura, compra de apartamento no E-15 assim com também a aquisição a preço empolado, do colégio no Seles, por despacho do então Governador, devem contactar as pessoas atrás citadas para os devidos esclarecimentos, sendo assuntos estranhos ao signatário.

Sem pretender ser extensivo quero aqui deixar claro que este não é o momento nem o local próprio para esmiuçar os diferentes problemas da Província e que só ao Estado dizem respeito, mas é bom recordar que a Inspecção Provincial, enquanto órgão de apoio técnico directo ao Governador, pelo menos durante os anos em que exerci o cargo de Inspector Provincial, apresentou regularmente ao Governador Provincial, a quem compete a tomada de decisões, relatórios de todos os actos inspectivos, com conclusões, propostas e recomendações.

No que se refere a acusação de que o signatário “ficou com 3 milhões de Kwanzas para não dar seguimento ao caso” do pagamento por ordem de Saque da deslocação a Portugal do ex-Director da Educação, faço notar simplesmente que se houvesse alguma intenção do Inspector Provincial e do inspector que acompanhou o caso ficarem com parte do dinheiro, seria mais fácil, em vez de recomendarem a devolução, simplesmente, ocultarem o facto. Por outro lado, ao recomendar-se a devolução, teria de ser, necessariamente, por depósito na CUT (Conta Única do Tesouro) e aí não vejo como dividir esse dinheiro, se bem que, nos termos da legislação, do valor que os inspectores fazem retornar aos cofres do Estado, uma percentagem destina-se a gratificação ao(s) denunciante(s) e inspectores envolvidos, o que, durante o meu mandato, infelizmente, nunca se processou, se bem que tratássemos dos processos para o efeito.

Quanto ao “recebimento constante de dinheiros”, cabe ao CK dizer quando, onde, de quem e que montantes, publicando ou entregando os respectivos comprovativos e informações, aos órgãos competentes, situação que é extensiva a afirmação de estar ser “citado em meios empresariais do Cuanza Sul, de ter recebido este ano dinheiro vivo, via Ordem de Saque da empresa GESTAD” relembrando aqui que as ordens de saque, até muito recentemente, eram emitidas pela Secretaria e pelo GEP e não pelo Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, que não conhece nem sequer onde fica essa empresa e muito menos o que forneceu ao Governo da Província.

Assim, afinal quem está envolvido em “marimbondismo”?

SUMBE, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2019.

Atenciosamente.

JOAQUIM RICARDODE ALMEIDA JÚNIOR