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Justiça

Ex-secretario geral do Governo Províncial do Cuanza Sul condenado a dois anos de pena suspensa

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O Tribunal do Cuanza Sul condenou esta sexta-feira o ex-secretario geral do Governo Províncial do Cuanza Sul, Teixeira Clemente a dois anos de prisão, pena suspensa por igual período, pela prática de dois crimes de peculato, falsificação de documentos e associação criminosa.

Apos de 10 meses, foi lida a sentença onde eram acusados o então secretário do Governo, Director do Gabinete do Governador e o chefe do Departamento de Administração, Gestão do Orçamento do Governo Província, nos crimes de Peculato, Associação Criminosa, falsificação de documentos.

Recorde-se que durante a sessão anterior o magistrado do Ministério Publico retirou a acusação contra quatro dos cinco arguidos, nomeadamente , Adelina Mangonga e  os empresários Danilson Baveka e Ismael Justino, por supostamente terem sido vítimas de um esquema supostamente montado pelo Secretário do Governo, Teixeira Clemente, e o ex Director do Gabinete pelo facto de ter apenas uma relação obrigacional, segundo o Juiz, derivada de um pedido pessoal a um dos arguidos, neste caso o empresário Ismael . Já o réu Adelina Mangonga, foi também absolvido porquanto a data dos factos, o crime fica abrangido na Lei da Amnistia, tal qual os empresários Danilson Baveka e Ismael Justino.

Um dos Advogado ouvidos pelo Correio da Kianda, afirma que pelo que presenciou antes e durante a leitura, tudo indicava que havia fortes indícios de se tentar condenar mesmo sem provas materiais que incriminem o Então secretário, condenado a dois anos com pena suspensa.

Chegado ao fim, este processo que também ficou conhecido como caso “Quinguilas no Cuanza sul”, ficam alguns erros que podem ser evitados, nesta fase em que o combate a corrupção, faz parte da agenda política em Angola:

Na sessão de Leitura, o juiz Sebastião Artur, deixou de ser parte e passou a fazer insinuações acusatórias, quando os advogados na fase de instrução pediram a instrução contraditória, peremptoriamente recusada por este.

Foram visíveis as lacunas da instrução e a associação incriminatoria combinada entre os órgãos que trabalharam na fase de instrução.

Ficou visível que os órgãos de imprensa depois de terem vilipendiado os arguidos ainda na fase de instrução preferiram não aparecer para repor a verdade.