Ex-presidente brasileiro Bolsonaro recebe aval para prisão domiciliária

O Ministério Público do Brasil manifestou-se favorável à possibilidade de prisão domiciliária para o ex-Presidente, Jair Bolsonaro, que cumpre pena superior a 27 anos de prisão por crimes relacionados com tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a medida pode ser necessária para garantir acompanhamento médico permanente, tendo em conta o estado de saúde do antigo chefe de Estado, que se encontra hospitalizado em Brasília com pneumonia grave.

O pedido foi feito ao juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, responsável pelo processo, que deverá decidir nos próximos dias se autoriza que Bolsonaro passe a cumprir a pena em regime domiciliário.

Bolsonaro, de 71 anos, foi condenado em 2025 a mais de 27 anos de prisão por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado, após investigações sobre a tentativa de impedir a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a imprensa internacional, o ex-Presidente foi internado a 13 de Março com pneumonia e o Ministério Público considera que o estado clínico pode justificar a permanência em casa, desde que sob vigilância judicial.

A decisão final caberá ao Supremo Tribunal Federal.