Europa aprova novas regras para acelerar deportação de migrantes

O Parlamento Europeu aprovou novas medidas que endurecem as regras de deportação e detenção de migrantes em situação irregular. A iniciativa é vista como um passo considerado decisivo para reforçar o controlo migratório no bloco europeu.

Segundo a nova legislação, integrada no futuro Pacto Europeu de Migração e Asilo, os Estados-membros devem acelerar processos de expulsão e impor sanções mais severas aos migrantes que não cooperarem com as autoridades.

Entre as principais mudanças está a possibilidade de detenção por períodos mais longos, que podem chegar até 24 meses em determinados casos.

O texto também abre caminho para a criação de centros de deportação fora da União Europeia, onde poderão ser enviados migrantes cuja permanência tenha sido rejeitada.

A medida poderá incluir famílias com menores, exceto crianças desacompanhadas, e restringe as justificações que antes permitiam adiar a expulsão, como razões médicas ou laços familiares.

A proposta foi aprovada com forte apoio de eurodeputados conservadores e da extrema-direita, enquanto partidos de esquerda, organizações não governamentais e entidades de direitos humanos manifestaram preocupação com possíveis violações de direitos fundamentais.

A legislação deverá agora avançar para as etapas finais de implementação, num contexto de intenso debate político sobre o equilíbrio entre segurança, controlo de fronteiras e respeito pelos direitos humanos.

Entretanto, para os críticos, o endurecimento das regras pode aumentar o risco de detenções prolongadas e tratamentos inadequados, além de colocar migrantes em situações de vulnerabilidade em países terceiros. Ao passo que os defensores argumentam que as novas normas são necessárias para tornar o sistema de retorno mais eficaz e responder à crescente pressão migratória na Europa.